O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) anunciou esta terça-feira que as juntas de freguesias onde funcionam postos de correio vão ter de abrir diariamente ao público entre as 9h e as 12h.

O Ministério liderado por Pedro Nuno Santos enviou esta terça-feira uma carta ao presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, onde refere a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços postais às populações enquanto decorre o estado de emergência.

Na carta, divulgada pelo MIH, explica-se que estes espaços deverão abrir ao público diariamente, ainda que de forma condicionada, para assegurar a “continuidade dos serviços essenciais” que ficou expressa no diploma que determinou o estado de emergência.

Além dos serviços postais, são exemplo também os serviços de telecomunicações, cuja tutela cabe ao ministro Pedro Nuno Santos.

Ao presidente da Anafre, o MIH pede que assegure que as infraestruturas das juntas de freguesia onde funcionam os postos possam abrir diariamente, mas dando “integral cumprimento ao dever de zelar pela protecção da segurança e saúde dos seus trabalhadores”.

Em declarações ao PÚBLICO, Jorge Veloso sublinhou que a Anafre já se tinha “antecipado” à comunicação do ministro e feito o pedido às juntas. Dos cerca de 900 postos de correio que funcionam em juntas de freguesia, houve perto de 340 que encerraram devido à pandemia e o autarca mostrou-se convicto que estes serão reabertos “quase na totalidade”.

Numa nota de imprensa, o MIH acrescenta que “o Governo articulou ainda com os CTT a entrega ao domicílio dos vales de pensão pelo carteiro e o seu pagamento, de forma gratuita”, um serviço que deverá abranger cerca de 100 mil dos 370 mil pensionistas.

Esta medida poderá contribuir para diminuir os riscos de contágio de muitos portugueses que se encontram no principal grupo de risco nesta pandemia.

Os CTT, já tinham anunciado, nesta terça-feira, a entrega de 100 mil pensões ao domicílio, bem como um conjunto de outras medidas destinadas a reduzir a afluência de idosos às lojas para levantar pensões na próxima semana.

Entre elas, decidiram antecipar a emissão e pagamento dos vales em dois dias úteis e fasear a sua distribuição aos pensionistas. O período de pagamento decorrerá entre 1 a 9 de Abril e nestes dias o horário de funcionamento de 34 lojas será alargado ao dia inteiro (desde a declaração do estado de emergência todas as lojas têm estado abertas, mas a funcionar apenas durante a manhã).

Os Correios também garantiram a existência de pelo menos um ponto de contacto com as populações (ou loja, ou posto, onde o serviço é prestado por terceiros) neste período de pagamento de pensões.