Quando nos olhamos e olhamos os outros e o que nos rodeia, é a nossa História e a leitura do Presente que dá sentido ao olhar. Lemos e lemo-nos através das artes e do património cultural, da literatura e dos museus, do design e dos arquivos. Lemos e lemo-nos pelas múltiplas formas que, ao longo das nossas vidas, tudo o que nos rodeia ganha sentidos pela mão, nomeadamente, dos artistas, dos escritores, dos criadores, dos arquivistas, dos editores, dos museólogos, dos bibliotecários, dos arqueólogos, dos produtores culturais, dos historiadores, dos antropólogos, dos sociólogos, dos designers, dos conservadores, dos publicitários, dos artesãos.

Nos tempos desafiantes que são os nossos precisamos de proteger as condições de trabalho da comunidade cultural, pois ela é um húmus fundamental, um alimento que transforma indivíduos em pessoas e grupos em comunidades. Ela é um fator de estímulo e desenvolvimento da criatividade individual e coletiva, do pluralismo das linguagens e dos comportamentos, de valorização e sustento da democracia.

A quebra brusca da atividade cultural em todo o território nacional é desastrosa para todas as profissões que se exercem neste domínio. Dezenas de milhar de famílias estão em risco grave de empobrecimento, milhares de empregos podem perder-se, atividades sedimentadas e projetos novos podem terminar. Se nada fizermos para obviar a este cenário de risco imediato, a situação económica e social destes e destas profissionais vai sofrer danos graves, talvez irreversíveis. Ao mesmo tempo, a recuperação a partir de uma situação de destruição será muito lenta e difícil e haverá coisas que se perderão para sempre. Portugal pode diminuir-se, com o desabar de um dos elementos decisivos da sua diferenciação e identificação como comunidade nacional, como parte de um mundo plural. 

Propomos medidas de defesa da Cultura e, por esta via, de defesa e promoção da nossa diversidade, património e criatividade, da nossa presença no  contexto global: 

• Contratação de agentes culturais por parte do Estado, das regiões autónomas e das autarquias para novas encomendas e prestações de serviço, cujo resultado será mostrado no período pós-covid-19 ou, em formato online, durante este período;
• Desenvolvimento de programas de formação online com bolsas de formação associadas;
• Fundos de aquisição de obras de arte;
• Fundos de aquisição de peças musicais, teatrais e coreográficas;
• Fundos de aquisição de projetos de design gráfico e industrial;
• Bolsas de criação literária;
• Programas de encomendas de linhas editoriais para empresas de edição;
• Programas de aquisição de livros e revistas a editores e livreiros, mesmo em situações de encerramento forçado;
• Empréstimos sem juros e de amortização longa para pequenas e médias empresas culturais;
• Programa de encomendas de filmes e documentários;
• Programa de encomendas de arquitetura para espaços públicos e privados;
• Programa de encomendas para design de comunicação e de equipamento;
• Apoio ao arrendamento de pequenas e médias empresas culturais;
• Seguros de salários;
• Apoios a fundo perdido para montagem de novos projetos culturais com apresentação online;
• Pagamento a horas ou pagamento antecipado de apoios já contratados para apoio às artes;

Estas e outras medidas devem ser, desejavelmente, cumulativas. A não decisão ou a decisão lenta terá custos muito elevados – é preciso agir, e depressa. A ausência destes investimentos gerará desemprego, falências, incumprimentos contratuais e toda uma série de custos económicos e sociais cujo impacto será similar ou maior ao investimento financeiro e operacional que deve ser feito, agora. 

Adicionalmente, o custo cultural será evidente: o desaparecimento ou grave debilitação do tecido cultural português corresponderá à predação do território nacional pelo mainstream do entertainment global, através das grandes plataformas, e ao derrubar das conquistas frágeis alcançadas para um sistema cultural nos últimos 46 anos, correspondentes ao pós-25 de Abril.

Não podemos deixar que tal aconteça. São precisas medidas rápidas. Vimos solicitar ao Governo, às regiões autónomas, aos municípios, aos bancos, às empresas, às fundações, que assumam iniciativas para que Portugal e o seu sistema cultural não se diminuam de forma drástica. Cada instituição tem de assumir as suas responsabilidades próprias. Não há tempo para jogos políticos menores ou falta de ética. E a articulação dos diversos agentes referidos, a sua coordenação solidária, será valiosa para enfrentar o mal que nos assola.

Queremos ter esperança, queremos e precisamos de construir Portugal para lá do medo.

Subscritores

André Letria; Alexandre Cortez Pinto; António Cerveira Pinto; Bela Silva; Camané; Carlos Antunes; Carlos Pimenta; Clara Andermatt; Dalila do Carmo; Emília Nadal; Filipa Francisco; Frederico Lourenço; Gonçalo Byrne; Isabel Pires de Lima; Joana Vasconcelos; Jorge Barreto Xavier; Lídia Jorge; Luís Vicente; Miguel Carretas; Manuel Falcão; Nuno Centeno; Olga Roriz; Paulo Ferreira; Paulo Mendes; Pedro Abrunhosa; Pilar del Rio; Rita Redshoes; Simonetta Luz Afonso; Tiago Ribeiro Patrício; Tiago Sigorelho; Tózé Brito; Vítor Pomar