BE quer saber o que está o Governo a fazer para responder aos estrangeiros no aeroporto
Os bloquistas querem saber que soluções está o Ministério dos Negócios Estrangeiros a preparar para responder aos cidadãos presos em condições indignas nos aeroportos portugueses devido ao encerramento de fronteiras.
O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareça o que está a fazer para resolver o impasse dos cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos portugueses devido ao cancelamento de voos e encerramento de fronteiras por causa do novo coronavírus.
Além de querer saber que esforços o Governo está a fazer em conjunto com os países de origem destes cidadãos, o BE quer também saber que tipo de contactos está o Governo a efectuar junto da ANA - Aeroportos de Portugal e das restantes companhias aéreas a fim de garantir que os passageiros que estão em situação de abandono possam ser acompanhados para que não estejam em condições indignas.
“Existem relatos de pessoas que há cerca de uma semana pernoitam nas imediações deste aeroporto, dormindo no chão, em condições desumanas e insalubres, e sem possibilidade de cumprirem o isolamento e a distância social que é necessária para evitar o contágio e propagação da presente pandemia”, conta o BE, nas três perguntas enviadas ao Governo esta segunda-feira.
A isso, soma-se a agravante de existirem passageiros que possuem imunodepressões, patologias clínicas ou idades avançadas, cujo risco de exposição ao vírus é ainda mais elevado.
Devido às limitações de circulação terrestre e aérea impostas, muitos ficaram com as viagens canceladas e sem possibilidade de reembolso e remarcação imediatos. "A larga maioria passa agora por dificuldades financeiras que não lhes permite sequer garantir acesso a comida e dormida” o que conduz às concentrações nos aeroportos, sublinha o BE.
O partido aponta ainda o dedo à agência portuguesa TAP, por integrar o grupo de companhias aéreas que estão a inflacionar o preço dos bilhetes de avião, “em vários casos ao quádruplo do preço original”, dificultando a compra de viagens e o regresso a casa de muitos cidadãos.
O partido destaca ainda o silêncio que os passageiros têm de enfrentar, uma vez que os balcões de atendimento de várias companhias aéreas estão encerrados, as centrais de atendimento que não atendem nem devolvem as chamadas e os seguros de viagem que não cobrem situações pandémicas. “A replicação de formulários e outras parafernálias burocráticas e a inexistência de qualquer tipo de apoio consular, logístico, médico, financeiro e jurídico, vão-se acumulando os passageiros em situação de profundo desespero e perigo”, escreve o BE.
Apesar de reconhecer que estas são carências "decoerentes do contexto de excepcionalidade” que o mundo atravessa, os bloquistas consideram “incompreensível” que existam pessoas em solo português sujeitas às condições descritas e pedem uma resposta urgente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.