A Sotagus, operador portuário de movimentação de carga no Porto de Lisboa, sublinhou esta quinta-feira que a maioria dos trabalhadores se encontra a incumprir o Estado de Emergência que entrou em vigor à meia-noite desta quinta-feira. Num comunicado enviado às redacções, a empresa pertencente ao grupo turco da Yildrim, afirma que dos 29 trabalhadores que se deveriam apresentar ao trabalho às oito horas da manhã de hoje apenas cinco o fizeram, “o que não permite ter sequer uma equipa mínima para trabalhar os navios”.

"Informamos igualmente que todos os demais portos nacionais se encontram a trabalhar com toda a normalidade, excepto o Porto de Lisboa”, lê-se no comunicado da Sotagus, que responsabiliza directamente o Sindicato dos Estivadores de Lisboa (SEAL), em greve desde o dia 9 de Março, por estar “a comprometer o abastecimento das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, inviabilizando que entre outros, alimentos e material médico cheguem aqueles Portugueses”. 

A Sotagus recorda que o Estado de Emergência entrou em vigor à meia-noite desta quinta-feira, dia 19, e nela está determinada a suspensão da greve, pelo que, defende, a sua manutenção por parte do Sindicato SEAL "é ilegal”. Refira-se que o Estado de Emergência ainda tem de ser regulamentado pelo Governo e só nesse caso é que saberá se o direito à greve fica limitado.

Recorde-se que a luta no porto de Lisboa tem vindo a subir de tom, depois de os estivadores entrarem em greve, por causa de salários em atraso, entre outras razões. A Associação de Empresas de Trabalho Portuário (AETP-L) que os contratam alega dificuldades económicas e entrou em tribunal com um processo de insolvência. 

Entretanto, foram criadas outras empresas de trabalho portuário, detidas não pela AETP-L mas por alguns dos seus associados, e colocaram anúncios para contratar os trabalhadores, mas sem sucesso. Os estivadores dizem que estão a cumprir os serviços mínimos, mas os operadores portuários garantem que não. O ministro das Infra-estruturas chegou a decretar a Requisição Civil na passada terça-feira à noite, ainda antes de ser declarado o Estado de Emergência.

O Governo justifica “o carácter excepcional da requisição civil “com o quadro de contingência decorrente do surto covid-19, “no âmbito do qual se constatou já uma afluência extraordinária de pessoas aos supermercados e farmácias, que motivou uma ruptura de stocks”.

A direcção do SEAL recusa a acusação que lhe foi atirada pelos operadores, uma vez que entende que a greve lhes foi levantada, e já não tem participação na definição de escalas de serviço. “Hoje, excepcionalmente, ao primeiro turno, devido à marcação de reuniões com todos os trabalhadores da AETPL, convocados pelo Administrador de Insolvência, os estivadores da AETPL não foram escalados, mas, para fazer face ao trabalho previsto para os próximos dias, a disponibilidade de cada um deles é fundamental para que o porto de Lisboa possa trabalhar na sua máxima força, com os profissionais mais habilitados para o fazer"”, escreve o SEAL em comunicado.

O sindicato presidido por António Mariano afirma ainda que desde a passada terça-feira, dia 17, “as empresas de estiva de Lisboa impedem que todos os trabalhadores da AETPL – cerca de metade dos estivadores de Lisboa – tenham acesso aos seus terminais portuários para trabalhar nos serviços mínimos para que estão escalados pelo SEAL”. Nessa mesma terça feira, o SEAL publicou uma imagem da empresa com os torniquetes fechados, impedindo os estivadores de entrar. “Uma situação de claro lockout, que em tempos normais já seria ilegal, mas que, em tempos de Pandemia, se torna perfeitamente criminoso” acusa o SEAL.

Notícia actualizada às 12h40 com posição da direcção do SEAL