A Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros (ARP) alertou para a necessidade de “medidas urgentes” para apoiar empresas “em iminente ruptura” e risco de incumprimento de obrigações para com trabalhadores e banca, devido à pandemia de covid-19.

Num comunicado enviado nesta segunda-feira, a ARP adianta que já se reuniu, no final da semana passada, com o chefe de gabinete da secretária de Estado do Turismo e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Mobilidade, “para dar conta do panorama de ruptura que vivem os seus associados”.

Na reunião, o presidente da ARP, José Luís Carreira, transmitiu aos representantes do Governo a “situação dramática” que vivem as empresas de transporte de passageiros e alertou para a necessidade de “medidas urgentes” de apoio a estas empresas, para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

“Há uma iminente ruptura das empresas, o que levará rapidamente ao incumprimento perante os seus trabalhadores e a banca, assim como a outros fornecedores essenciais à sua laboração”, garantiu o presidente da associação.

Aquela associação sublinhou, ainda, que grande parte das empresas suas associadas é de cariz familiar, das quais dependem “muitos postos de trabalho, que estão agora em causa”, devido à “paralisação total” dos autocarros.

Para a ARP, as medidas de apoio devem ser adequadas ao sector, tendo reforçado, na reunião com os representantes do executivo, a necessidade de se clarificar os requisitos de acesso às mesmas, “uma vez que existem empresas constituídas recentemente, com pouco historial contabilístico-financeiro”.

Segundo José Luís Carreira, os representantes do Governo mostraram-se receptivos “às reivindicações e problemas apresentados” pela ARP, estando convictos de que serão apresentadas “medidas concretas” nos próximos dias.

O Governo anunciou na sexta-feira uma linha de crédito no valor de 60 milhões de euros destinada a microempresas do sector do turismo, apontado como um dos mais afectados pelo novo coronavírus.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que “a falta de liquidez será o maior problema” das empresas, que precisam de “acesso a meios de financiamento para mais tarde poderem reembolsar”.

“O que podemos fazer é colocar dinheiro na caixa das empresas por forma a preservarem a sua capacidade produtiva”, declarou o governante no briefing do Conselho de Ministros, que começou já perto da 1h — uma reunião do executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar —, tendo sido anunciadas as medidas adoptadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus.

Por isso, depois de já ter anunciado uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros, o executivo avançou com um específico para as microempresas do sector do turismo, afectadas pela queda das reservas e cancelamento tanto para as férias da Páscoa como para o verão.

O governante referiu ainda medidas como o lay-off em empresa em situação de crise empresarial, no valor de dois terços da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora, um regime excepcional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de lay-off por parte de entidades empregadoras e medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 6400 mortos em todo o mundo.

O número de infectados ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infectados, mais de 75 mil recuperaram.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a possível decisão de decretar o estado de emergência, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Portugal e Espanha vão, além de todas as outras medidas já adoptadas, limitar a circulação na fronteira a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.