A câmara de Penacova fez marcha atrás e sentenciou a saída de uma empresa recém-criada que agregava 11 câmaras dos distritos de Coimbra e Leiria com o objectivo de gerir a água e saneamento deste território.

Os deputados da Assembleia Municipal de Penacova acabaram por votar a retirada do município da APIN, a empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte que nasceu da concertação das autarquias de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande (no distrito de Leiria) e Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra) e começou a operar no início deste ano. Não sem antes de a maioria socialista ter sido alvo de contestação popular, por conta do aumento exponencial das facturas da água e saneamento.

A assistir à discussão e votação estiveram mais de 200 pessoas, a maioria de faixa etária avançada, rostos fechados e boca dispostas a vaiar tudo o que não significasse a saída de Penacova da APIN. Isto porque, embora fosse esperado que o preço da água pudesse aumentar, as facturas que começaram a chegar às casas, empresas e IPSS da região surpreenderam, com subidas que, em vários casos, ultrapassaram os 100% nos vários municípios.

Jorge Neves, habitante de Lorvão, não esperou que a conta lhe chegasse ao correio para dinamizar a contestação no Movimento Espontâneo de Cidadãos, que tinha prometido devolver ao município as facturas nesta quarta-feira. O descontentamento não se resumiu ao município de Penacova, mas foi ali que os protestos mais subiram de tom, ao ponto de a Assembleia Municipal do passado dia 29 de Fevereiro ter sido interrompida. A reunião foi retomada nesta quarta-feira, num salão nobre da autarquia que desafiou as melhores recomendações da Direcção-Geral de Saúde: a abarrotar, com cadeiras de plástico instaladas no hall de entrada do edifício, onde um ecrã transmitia, com a ajuda de um sistema de som, as intervenções dos deputados para aqueles que não tiveram lugar lá dentro.

Foi o próprio PS (que tem 18 elementos da AM de Penacova) que propôs a a inversão de sentido, pela voz de Pedro Coimbra, deputado no Parlamento e presidente da Assembleia Municipal de Penacova. No entanto, PSD (com 10 elementos) e CDU (apenas um), tinham já apresentado propostas para sair da APIN. Só a proposta socialista foi aprovada, mas por unanimidade. Foi decidida a saída da empresa, mas também a devolução de valores cobrados por saneamento a quem não o tem, bem como a correcção de outros erros.

A tarifa desce?

Passada a primeira hora e meia, com aparente consenso sobre o futuro de Penacova na empresa intermunicipal, a temperatura desceu, depois de um pingue-pongue de ataques, que fez transbordar o dossier da água e escorreu para acusações a respeito de gestão de juntas de freguesia e analogias com ratos de esgoto. Mas só ao fim de quase três horas de assembleia, o presidente da autarquia de Penacova, Humberto Oliveira, tomou a palavra para se explicar, pouco antes da tomada de decisão. Antes disso, como a assembleia não previa a intervenção da assistência, um presidente de junta assumiu o papel de carteiro, entregando a Humberto Oliveira, que é também presidente do conselho de administração da APIN, dois sacos de plástico com as contas de água e saneamento.

Terminada a votação, o público e levantou-se mesmo antes de ouvir as múltiplas declarações de voto. Já lá iam três horas e o essencial estava resolvido. Jorge Neves saiu da sala mesmo antes da votação. Tinha uma consulta, explicou à saída, mas, lá dentro, o assunto estava encaminhado. Perante o andamento, disse ao PÚBLICO que estava satisfeito com o resultado da contestação. Com a saída de Penacova, o futuro da APIN fica em causa. Questionado pelos jornalistas, Humberto Oliveira diz que a pergunta sobre o que vai acontecer à empresa terá que ser colocada aos outros municípios. O autarca diz que que Penacova vai tentar perceber, já a partir de quinta-feira, quais os mecanismos para que o município saia da empresa a que preside. Resta saber quais serão as movimentações nas restantes câmaras.

Essa é uma das preocupações de Mabilde Zuzarte, de Castanheira de Pera, que explica por telefone ao PÚBLICO que a viu a factura da sua loja de florista subir de uma média de 8 euros por mês para 29,03 euros neste mês. Lamenta que as pessoas tenham sido apanhadas desprevenidas e garante que muitas pessoas não têm capacidade de pagar. “Isto acontece numa zona despovoada, sem emprego, onde a maioria da população está reformada”, refere. Estes mesmos pontos foram sublinhados por PSD e CDU na assembleia de Penacova.

Mas a saída da empresa pode não ser sinónimo automático de redução tarifária, explica ainda Humberto Oliveira. O aumento tarifário da APIN era justificado em parte pelo investimento na rede, sendo que “o sistema de agregação [de municípios] era uma forma de lá chegar – aliás, a única forma”, referiu o autarca. Oliveira sublinha também que o novo tarifário terá de seguir as obrigatoriedades impostas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR).