Se na Guiné Equatorial há uma escola espanhola, uma escola francesa e uma escola turca, porque não uma escola portuguesa? O Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo gostou da ideia proposta pelo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que esteve em visita oficial no país, e comprometeu-se a financiar uma futura escola de língua portuguesa gerida pela CPLP.

“Foi uma ideia que surgiu no decorrer da visita, depois de falar com pessoas e ver a realidade”, disse ao PÚBLICO o embaixador português Francisco Ribeiro Telles, actual secretário-executivo da CPLP, que acaba de regressar de Malabo. Na quarta-feira, o diplomata vai reunir-se com o presidente do Instituto Camões, em Lisboa, para discutir os próximos passos. “Seria uma escola portuguesa com chapéu CPLP, gestão, professores e funcionários dos vários países da comunidade lusófona, mas financiada a 100% pela Guiné Equatorial”, disse Ribeiro Telles. O novo Instituto Guimarães Rosa, criado há meses pelo governo de Brasília para promover a língua portuguesa e a cultura brasileira, poderá ter um papel relevante na futura “escola CPLP”. Inicia-se agora um processo de consultas e estudo do projecto com os nove Estados-membros.

A adopção da língua portuguesa foi uma das condições para a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, formalizada em 2014 na cimeira de Díli, Timor-Leste, mas é consensual que em seis anos pouco foi feito nesta área. “O Presidente reconhece isso e queixou-se de que precisa de mais apoio e mais professores de português”, disse Ribeiro Telles. A futura escola portuguesa teria pólos em Malabo, a capital, e em Bata, no continente. Ao contrário das escolas portuguesas de Maputo ou Luanda, não seria uma extensão do ministério da Educação de Portugal, mas precisa de uma certificação oficial. Segundo o Presidente guinéu-equatoriano, há muita vontade em aprender português, sobretudo entre os jovens. 

A reunião de Ribeiro Telles com Obiang, no Grand Hotel Djibloho, na nova cidade administrativa do país, fez parte do périplo de visitas oficiais que o secretário-executivo da CPLP está a fazer aos Estados-membros da comunidade. A Guiné Equatorial tem um roteiro de integração na CPLP, cujo programa vai ser actualizado até Junho e afinado para o biénio 2020-22. O roteiro de adesão tem cinco eixos, um dos quais é a língua portuguesa.

Nos quatro dias de visita oficial (4 a 7), Ribeiro Telles teve encontros com o ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação, Simeón Esono Angue, com o terceiro vice-primeiro-ministro com a pasta dos Direitos Humanos, Alfonso Mokuy (presidente da Convenção Liberal Democrática, um partido da oposição coligado com o partido de Obiang), a presidente do Senado, Teresa Efua Asangono, os deputados do grupo parlamentar da CPLP, e os quatro chefes das delegações diplomáticas da CPLP em Malabo, os embaixadores de Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe, e o encarregado de negócios de Portugal. Lisboa defende que subirá o nível de representação diplomática de encarregado de negócios para embaixador apenas quando a pena de morte for abolida.

Na reunião com a delegação da CPLP, o Presidente Obiang disse que o seu Governo terminou um projecto de reforma profunda do Código de Processo Penal (CPP), no qual está prevista a abolição da pena de morte, e que em breve deverá ser entregue ao parlamento. Há mais de um ano, no entanto, que o regime de Malabo diz que essa reforma legislativa está “quase pronta”. Obiang ​— no poder desde 1979 ​— disse a Ribeiro Telles que fez “a parte que lhe cabia e para a qual tem poderes: ‘Assinei a moratória da pena de morte. Agora é a vez do Parlamento.’” O governo de Obiang foi assessorado por juristas espanhóis e a reforma estará “pronta” e em fase de “leitura e edição final”.

É cada vez maior a pressão para que, em Junho, o Presidente da Guiné Equatorial não chegue de mãos vazias a Luanda, onde acontecerá a próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP. Um dos pontos da agenda é a rotação da presidência da comunidade de Cabo Verde para Angola. Os governos da Praia e de Malabo fixaram o fim da presidência cabo-verdiana (de dois anos) como data-limite para a Guiné Equatorial abolir a pena de morte​. Há uns meses, Obiang disse que não podia fazê-lo “de uma penada” e, nas conversas com Ribeiro Telles, vários interlocutores sublinharam a complexidade da reforma do CPP, que ainda tem legislação da era colonial.

Na visita, Ribeiro Telles encerrou o Seminário de Formação aos Funcionários Pontos Focais da CPLP, para o qual foram enviados dois técnicos de Lisboa.