Mais de 700 mil portugueses preferiram ter uma consulta num hospital diferente do da sua área de residência desde a entrada em vigor do regime de livre acesso no Serviço Nacional de Saúde (SNS), há cerca de três anos e meio. No topo das especialidades que mais utentes escolhem quando exercem este direito estão oftalmologia, ortopedia e dermatologia, que são também das que apresentam maiores tempos de espera. Os centros hospitalares de Lisboa e do Porto são os mais procurados.

O regime de livre acesso e circulação entrou em vigor a 1 de Junho de 2016. Desde então, 711.264 pessoas pediram uma primeira consulta de especialidade num hospital do SNS que não o da sua rede de referenciação. Este número representa 11,4% dos mais de 6,2 milhões de primeiras consultas de especialidade pedidas pelos médicos de família no mesmo período, de acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Os mesmos números mostram também que, durante o último ano, houve 224 mil pessoas a exercer o direito ao livre acesso, requerendo uma consulta num hospital fora da sua área de residência. Este número tem-se mantido estável – representando entre 10 e 12% do total de consultas pedidas pelos médicos de família – em cada um dos anos desde a entrada em vigor deste regime, explica ao PÚBLICO Ricardo Mestre, vogal do conselho directivo da ACSS.

O sistema de livre acesso e circulação permite aos utentes, em conjunto com o seu médico de família, optar por qualquer hospital do SNS onde exista a consulta de especialidade hospitalar de que necessita. As especialidades onde foram feitos mais pedidos de primeira consulta foram, por esta ordem, oftalmologia, ortopedia e dermatologia, seguindo-se otorrinolaringologia e cirurgia geral.

As cinco especialidades mais procuradas estão também na lista das que apresentam maiores tempos de espera para uma primeira consulta. Todas estas áreas médicas foram incluídas, no início do ano passado, no plano de acção para reduzir as listas de espera apresentado pelo Ministério da Saúde. Essa iniciativa resultou numa redução de 40% nas listas de espera ao longo de 2019, segundo dados provisórios divulgados no mês passado pela tutela.

Os dados de que dispõe a ACSS confirmam que os tempos de espera são uma das principais justificações para que os utentes do SNS peçam uma consulta num hospital fora da sua área de residência. Ainda que aquela entidade pública não disponha de estatísticas específicas sobre o tema, o administrador Ricardo Mestre explica que as informações recolhidas junto dos utentes confirmam que a procura de “melhores tempos de resposta” é um dos motivos que mais contribui para a decisão dos doentes.

Outras motivações dos utentes do SNS para requererem o livre acesso são a “reputação do hospital e da equipa clínica” da área médica a que precisam de recorrer, bem como outras “preferências individuais”, como experiências anteriores e a proximidade a familiares ou amigos.

Lisboa e Porto mais procurados

“A larga maioria dos utentes” – quase 90% – continua, ainda assim, a escolher ser seguido no hospital de referência habitual, “por questões de proximidade e confiança”, valoriza o administrador da ACSS.

Os hospitais mais procurados pelos utentes que recorrem a unidades de saúde fora da sua área de residências estão nas duas principais cidades do país. No topo das preferências estão o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que inclui o Hospital de Santa Maria, e o Centro Hospitalar Universitário do Porto, a que pertence o Hospital de Santo António. Seguem-se Lisboa Central, onde se integra o Hospital de S. José, o de São João, no Porto, e Lisboa Ocidental (S. Francisco Xavier e Egas Moniz).

Estes cincos centros hospitalares representam pouco mais de metade (52,5%) do total de pedidos de consultas de especialidade feitos pelos médicos de família. Os dados da ACSS destacam ainda o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, sediado em Lisboa, uma instituição especializada e que tem uma elevada procura proveniente de todo o Sul do país.

Já os agrupamentos de centros de saúde que mais doentes referenciam para uma primeira consulta de especialidade ficam também nas proximidades de Lisboa e do Porto. É o caso dos centros de saúde de Sintra, Amadora e Oeste Sul, que serve localidades como Lourinhã, Mafra e Torres Vedras. Seguem-se os agrupamentos do Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo) e do Vale do Sousa Norte (Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira).