Eleição de Vitalino Canas interrompida durante 15 minutos devido a dúvidas no boletim
Problemas relacionados com o boletim de voto obrigou à suspensão da eleição de dois juízes para o Tribunal Constiucional. Eleição do presidente do Conselho Económico e Social e do Conselho Superior da Magistratura continuaram.
As votações para os dois juízes do Tribunal Constitucional (TC) - Vitalino Canas e António Clemente Lima - estiveram suspensas nesta sexta-feira devido a dúvidas no boletim de voto. Durante 15 minutos, os deputados não puderam colocar os seus votos na urna que está na sala D. Maria, no Parlamento, e que nunca foi retirada nem aberta. A solução encontrada foi imprimir novos boletins, com uma cor diferente, para não interferir na contagem posterior.
A polémica eleição (o nome de Vitalino Canas será rejeitado pelo Bloco e pelo PSD) foi interrompida às 10h50, mantendo-se as votações para os restantes órgãos: o presidente do Conselho Económico e Social (Correia de Campos) e os sete vogais (e suplentes) do Conselho Superior da Magistratura. Foi retomada perto das 11h05, já com um boletim de voto apresentando a lista única de dois candidatos ao Tribunal Constitucional.
Segundo deputados ouvidos pela Lusa, vários deputados do PS levantaram dúvidas quanto ao boletim de voto, que tem os dois nomes com um quadrado à frente de cada um, quando deveria ser lista única: dois nomes e apenas um quadrado para pôr a cruz.
O número 3 do artigo 16.º da lei orgânica do Tribunal Constitucional, determina que “cada deputado assinala com uma cruz o quadrado correspondente à lista de candidatura em que vota, não podendo votar em mais de uma lista, sob pena de inutilização do respectivo boletim”. Este foi o artigo que serviu de base à decisão da mesa da Assembleia da República para suspender a eleição.
Para serem eleitos, os candidatos a juízes, propostos pelo PS, precisam do voto de dois terços dos deputados que participarem na votação.
Durante a sessão, o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, informou que, por “um erro dos serviços”, tinha existido um problema com os boletins de voto, que iria ser corrigido, pedindo aos deputados que já tivessem votado voltassem a fazê-lo depois das 11h.
Minutos depois, admitiu que “houve aqui alguma confusão que foi lançada por alguns senhores deputados”, mas que os boletins estavam correctos e que a votação ia prosseguir.
