O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse esta quarta-feira não ter informação sobre o alegado falso engenheiro da empresa Tanagra, com quem a autarquia celebrou vários contratos para obras públicas.

A TVI noticiou na terça-feira que o município fez mais de 40 ajustes directos com a Tanagra — empresa que alegadamente trabalha com um falso engenheiro e que está a ser investigada pelo Ministério Público —, pegando no caso da empreitada de recuperação da piscina da Penha de França, que está encerrada há oito anos. Esta quarta-feira, em reunião pública do executivo municipal, Fernando Medina (PS) assegurou não ter informação “de nenhuma incorrecção” dessa natureza, garantindo que, caso contrário, a câmara teria agido.

Questionado pelo PSD e CDS-PP, o presidente da autarquia afirmou que a câmara não sabe quando uma empresa está sob investigação e realçou que isso “não é nenhum motivo que possibilite a câmara rescindir um contrato”. “A câmara cumpre todos os critérios da lei relativamente a todos os actos e concursos. Se tivesse conhecimento agiria no cumprimento das minhas funções”, sublinhou.

O município, a Junta de Freguesia da Penha de França e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito, assinaram, em 2013, um contrato-programa de desenvolvimento desportivo para esta piscina municipal. O clube, com vasto palmarés na natação, ficaria responsável pelas obras de requalificação, mas quem as pagaria seria a autarquia, até ao montante de 775 mil euros.

As obras deveriam ter terminado no final de 2016, mas já nesse ano a junta informava que o atraso se devia a “defeitos na obra” e a um diferendo com o empreiteiro.

Na reunião desta quarta-feira, Fernando Medina salientou que a obra da Piscina da Penha de França era da responsabilidade do clube Estrelas S. João de Brito (ACCDESJB) e que foi o clube que a adjudicou à empresa Tanagra. Este clube “é responsável por graves danos ao interesse público, graves danos à Câmara de Lisboa e aos munícipes”, defendeu o presidente da autarquia. O município “confiou naquele clube, naquela instituição e fez mal”, atirou. “O que aconteceu a partir daí foi uma incapacidade global de gerir o contrato, uma incapacidade completa de cumprir qualquer prazo que estivesse estabelecido”, disse ainda o autarca. 

Estes desentendimentos entre o clube e a construtora levaram a autarquia a decidir, em Junho, pela revogação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para a piscina municipal da Penha de França, tomando assim posse administrativa do equipamento.

Na reportagem da TVI, o presidente do Estrelas S. João de Brito queixava-se de falta de diálogo com a autarquia e que estes desentendimentos com a empresa Tanagra prejudicaram o clube, que teve de dispensar vários funcionários e atletas. 

A conclusão das obras do equipamento está assim nas mãos da câmara. Nesta reunião, Medina avançou ainda que a nova empreitada será lançada “em breve” e reafirmou que a piscina deverá reabrir ainda este ano, tal como tinha avançado em Dezembro passado.