O produtor de Hollywood Harvey Weinstein foi considerado culpado de acto sexual criminoso no primeiro grau e de violação no terceiro grau. Foi este o veredicto do júri de sete homens e cinco mulheres encarregado de avaliar as acusações no julgamento que está a decorrer no tribunal de Manhattan, em Nova Iorque.

É o princípio do fim de um processo que começou com as primeiras denúncias contra Weinstein e que foi instrumental para o lançamento do movimento MeToo. Ainda não é conhecida a sentença que poderá ser aplicada ao produtor, mas não parecem restar dúvidas de que terá de enfrentar uma pena de prisão efectiva, sendo que a sentença por um “acto sexual criminoso no primeiro grau” tem uma moldura penal que vai de cinco a 25 anos de prisão.

O júri considerou Weinstein culpado de agressão no caso da assistente de produção Miriam Haley, em 2006, e de violação no caso da actriz Jessica Mann, em 2013. Mas foi ilibado das duas acusações de “assalto sexual predatório”, que eram as mais graves, já que a pena máxima para este crime é a prisão perpétua, ainda que dificilmente lhe pudesse vir a ser aplicada tendo em conta a inexistência de condenações anteriores. Ainda assim, cumpriria sempre um mínimo de 10 anos de cadeia.

Já o “acto sexual criminoso no primeiro grau” é uma acusação que implica que o acusado tenha mantido relações sexuais de tipo anal ou oral com recurso à força, ou então com pessoa fisicamente indefesa.

E a expressão “violação no terceiro grau”, embora não tenha exactamente o mesmo significado em todos os estados americanos, em Nova Iorque, onde Weinstein está ser julgado, aplica-se em três situações: se o acusado (ou acusada) tem pelo menos 21 anos e mantém relações sexuais com alguém menor de 17 anos; se mantém relações sexuais sem o consentimento da outra parte; se mantém relações sexuais com alguém incapaz de dar o seu consentimento. Com uma pena máxima de quatro anos de prisão, trata-se de uma acusação menos grave do que a de violação em primeiro grau, que implicaria várias circunstâncias agravantes, e cuja sentença pode chegar aos 25 anos

A primeira acusação, de acto sexual criminoso, baseou-se no testemunho de uma antiga produtora de televisão, Miriam Haley, que acusou Weinstein de, em 2006, a ter procurado no seu apartamento nova-iorquino, e lhe ter feito sexo oral à força. A segunda resultou da denúncia de Jessica Mann, uma candidata a actriz que afirmou ter sido violada pelo produtor de Hollywood num hotel de Manhattan, em 2013.

Miriam Haley tinha testemunhado em tribunal no passado dia 27 de Janeiro, relatando que Weinstein a forçara a deitar-se na cama e lhe fizera sexo oral apesar dos seus protestos, e que se lembrava de ter então pensado: “Estou a ser violada”. No contra-interrogatório, a defesa do produtor fê-la reconhecer que, após o sucedido, continuara a aceitar presentes de Weinstein e a enviar-lhe “emails amigáveis”.

Jessica Mann foi chamada a depor no dia 31 de Janeiro e disse que o acusado a impediu de sair de um quarto de hotel em Manhattan e a violou, depois de a ter obrigado a injectar-lhe um medicamento nos genitais. “Foi nessa altura que desisti”, afirmou, tendo depois reconhecido que mantivera sexo consensual com o produtor antes e depois desta ocorrência.

A somar a estas acusações de que Harvey Weinstein foi agora dado como culpado, somam-se as denúncias recentes de duas mulheres que o acusam de crimes sexuais cometidos em Los Angeles, ainda não prescritos, que o poderão levar a ter de enfrentar um novo julgamento na Califórnia.   

A acusação do poderoso produtor foi um momento chave do movimento #MeToo: mais de 80 mulheres, incluindo actrizes famosas, acusaram Weinstein de crimes sexuais, do assédio à violação, agressões que terão decorrido ao longo de décadas.

“O homem aqui sentado não era apenas um titã de Hollywood, era um violador”, acusou a procuradora Meghan Hast no início do julgamento.