A diocese de Santarém criou a sua Comissão Diocesana para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, dando cumprimento às normas impostas em 2019 pelo Papa Francisco para a protecção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica.

Em decreto, datado de sexta-feira, o bispo de Santarém, José Augusto Traquina Maria, cria, em regime experimental e pelo prazo de três anos, a Comissão Diocesana para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, nomeando os seus cinco membros, que incluem um juiz e duas médicas.

A decisão visou dar cumprimento ao determinado pelo Papa Francisco e, afirma o decreto divulgado na página da Diocese de Santarém, “assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias, e proporcionar-lhes: acolhimento, escuta e acompanhamento, através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica consoante as necessidades”.

“A Comissão também deve providenciar para que sejam garantidos os direitos de serem informados, de se defenderem das acusações, bem como a assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento, o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”, acrescenta.

A comissão, coordenada pelo padre Aníbal Manuel Vieira, integra o juiz jubilado Francisco Martins Guerra, a médica pediatra Isabel Santa Marta, o padre João Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social, e a médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar, Margarida Ribeiro de Almeida.

O decreto divulga ainda o endereço postal e o de e-mail - protecaodemenores@diocese-santarem.pt - para apresentação de sinalizações.

Em 2019, o líder máximo da Igreja Católica publicou a Carta Apostólica Motu Proprio Vos estis lux mundi, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

A carta impunha a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu, em Maio de 2019, que a criação das comissões teria que estar concluída até Junho de 2020.