Um crowdfunding ou quota especial? Rui Moreira não afasta outros futuros para o Coliseu
Concessão e exploração por privados da sala portuense continua envolta em polémica. Autarca diz não poder protelar situação actual, onde segurança é questionada a toda a hora, mas admite ouvir outras propostas
Rui Moreira diz não poder continuar a viver com os telefonemas recorrentes da direcção do Coliseu do Porto, avisando o presidente da autarquia de que “qualquer dia [o edifício] cai” ou, numa lógica de diminuição de danos, fecha as portas para garantir a segurança e evitar uma tragédia. O tema vai quente por estes dias de Inverno, com despiques em página de jornal e redes sociais entre o vereador Ricardo Valente e o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, e chegou agora ao hemiciclo. Também sem sinais de luz verde à vista.
Foi a comunista Ilda Figueiredo quem chamou o tema à discussão na reunião de câmara desta segunda-feira. Com pedidos idênticos para diferentes destinatários: à cidade e sociedade foi rogada a repetição da forma aguerrida como se bateu pelo Coliseu do Porto nos anos 90, quando a IURD manifestou vontade de comprar o espaço, e à autarquia pediu-se que não cedesse à concessão, pressionando o Governo e esgotando “todas as hipóteses” junto do poder central. “Ainda vamos a tempo, não há uma decisão tomada”, referiu a vereadora da CDU, pedindo um urgente debate público e político.
O presidente da câmara pediu a palavra para fazer uma revisão dos passos dados até à solução apresentada no final de Janeiro: sem acesso a fundos comunitários capazes de cobrir os 8,5 milhões necessários para o restauro do imóvel, a Câmara do Porto, a Área Metropolitana e o Estado partiriam para uma concessão do espaço, que seria reabilitado por privados.
O Coliseu do Porto seria “genericamente enquadrável no contexto do Norte 2020”, esclareceu ao PÚBLICO a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que gere este programa. No entanto, “não foi recebida, nos avisos publicados para acesso ao Norte 2020, qualquer candidatura para apoio à recuperação” dessa estrutura. Se tal tivesse ocorrido e o apoio tivesse sido concedido, o valor disponível seria, ainda assim, insuficiente para o gasto previsto com a empreitada do Coliseu. Poderia, pois, pagar parte da despesa.
A CCDR-N recorda, ainda assim, que ainda há estrada para andar: “Não será de todo de excluir a possibilidade de, em fase mais avançada do Norte 2020 e mediante a evolução da sua execução e possível reprogramação final, poder vir a ser aberto algum aviso em que coubesse uma eventual candidatura da dita obra”.
A prioridade de Rui Moreira, que diz que municipalizar o Coliseu “não faz sentido”, é agora avançar com o processo, sublinhou na reunião de câmara. Mas se alguém tiver uma solução melhor que se chegue à frente, desafiou. “Nada disto impede que as pessoas se organizem”, começou, “se amanhã houver a possibilidade de se fazer um crowdfunding para isto, digam. Se quiserem criar na Associação Amigos do Coliseu uma quota especial para fazer as obras, óptimo.”
O socialista Manuel Pizarro estranhou a falta de verbas para a sala inaugurada no início do século XX e classificada como Monumento de Interesse Público em 2012. “O que é que é mais relevante do que o Coliseu?”, questionou. Sem fundos públicos, a solução privada deve ser pensada, anuiu, sem deixar de notar alguma “ironia” da história. Um dos “grandes argumentos” para criar a empresa de Cultura era precisamente a reabilitação do Coliseu e depois de se ter conseguido a Ágora, continua a não haver obra. “Permitiria se houvesse fundos”, contestou Moreira, para ouvir Pizarro atirar que, embora contente com a empresa municipal, não deixe de notar que aquele foi um “argumento exagerado”.
Insistindo no labirinto sem saída no qual se encontrava o Coliseu, Rui Moreira reafirmou que não podendo assegurar a reabilitação do espaço era preciso agir. “A Associação Amigos do Coliseu não conseguiu, até hoje, encontrar uma solução. Enquanto associados, não podemos ficar parados à espera de uma solução qualquer que possa surgir.”
Se nada mudar, o concurso público para a concessão do Coliseu será lançado nos próximos meses, não havendo ainda informação sobre o tempo dessa cedência. Além da promoção das obras, o vencedor terá de garantir que a Associação dos Amigos do Coliseu continue a ter um espaço no edifício e lugar para as actividades culturais que programa, como circo ou ópera. Também os 15 postos de trabalho dos funcionários da sala devem ser avalizados. Com André Borges Vieira