Num artigo do PÚBLICO, de 27 de Janeiro, o deputado do PS, Paulo Pisco, escreveu um vasto rol de mentiras sobre o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), ofensivas para os professores que nele trabalham. Como representante da classe, e por respeito pelo PÚBLICO e seus leitores, venho repor a verdade.

O ensino pré-escolar é praticamente inexistente: sobrevivem apenas quatro horários (dois no Luxemburgo, um na Bélgica e outro nos Países Baixos). Quatro horários de ensino pré-primário, dentro dos 277 que ainda restam nos países europeus onde os cursos do EPE funcionam, não são, propriamente, uma vitória…

É espantoso, por totalmente inverídico, que Paulo Pisco tenha referido “manuais gratuitos”. Em que plano astral se encontraria o autor quando escreveu tal aberração? Não existem manuais gratuitos no EPE! Os alunos luso-descendentes têm-nos incluídos na obscena propina. Portanto, pagam-nos!

É fantasioso o elogio aos méritos de um registo de inscrições mais eficiente, porque a realidade é abissalmente diferente. As citadas inscrições têm de ser feitas online, numa plataforma que tem como característica principal o péssimo funcionamento e onde os dados inseridos pelos professores (visto geralmente os pais terem dificuldades no processo) desaparecem misteriosamente no éter. A instalação, em Maio passado, de uma nova plataforma custou horas extras de trabalho aos professores, pois, não permitindo a simples renovação de inscrições, todas tiveram de ser feitas de novo. Mas o resultado mais grave foi ter havido inscrições desaparecidas, outras em duplicado ou triplicado e alunos de um país que surgiam noutro. E já que o senhor deputado falou do número de desistências supostamente existentes no período pré-Camões, aqui fica a verdade: nunca houve tantas desistências como actualmente; do ano lectivo passado para o actual, na Suíça, desapareceram quase 700 alunos; na Alemanha foram cerca de 300; no Luxemburgo, entre o 6.° e 7.° ano de escolaridade, as inscrições foram cerca de mil a menos. Quem fala do que não sabe, apenas para agradar não se sabe a quem, enterra-se. É o caso.

Sobre a inconstitucionalidade da propina, não confunda o senhor deputado o provedor de Justiça com o Tribunal Constitucional. O provedor de Justiça apenas emite pareceres, que não vinculam legalmente. No caso em apreço, penso que o provedor de Justiça citado será o mesmo que, significativamente, considerou legal que as professoras do EPE, em licença de maternidade, só pudessem recuperar as férias suspensas por essa licença durante as interrupções lectivas, uma manifesta ilegalidade, que necessitou de forte intervenção sindical para ser finalmente anulada em 2018. Entretanto, a coberto de um parecer da Provedoria da (In)Justiça, a ilegalidade vigorou durante seis anos, penalizando mães professoras.

São maximamente descabidas as a menções que Paulo Pisco faz às presumidas “eficácia”, “experiência sólida” e “competências reconhecidas” do Instituto Camões,  no respeitante aos cursos de ensino básico e secundário do EPE. O senhor deputado expõe aqui o seu total desconhecimento sobre aritmética básica. Em pouco mais de nove anos, o Camões, que tanto elogiou, reduziu em cerca de 50% a dimensão original do EPE: de quase 700 professores passámos para pouco mais de 300, com uma redução de mais de 20 mil alunos a acompanhar. Não são contas de somar, senhor deputado! São contas de sumir!

Permito-me, para terminar, fazer uma sugestão ao senhor deputado, recordando-lhe como nasceu a expressão “a verdade nua e crua”, que agora ficou reposta. Trata-se da parábola que resumo: num dia de grande calor, a Verdade e a Mentira, passeando juntas, decidiram tomar banho na água fresca de uma fonte. Mal a Mentira viu a Verdade dentro de água, saltou rapidamente para fora e, vestindo as roupas que a Verdade tinha tirado, afastou-se a toda a pressa.

Possivelmente, senhor deputado, será mais indicado mudar de roupa, porque aquela que o senhor optou por vestir, quando escreveu o seu artigo, não lhe assenta nada bem.

Siga o exemplo da Verdade, que preferiu andar nua pelo Mundo a envergar a roupa que a Mentira tinha deixado ficar.