O senador norte-americano Lamar Alexander, um dos poucos republicanos que ainda podiam manter em aberto a decisão final sobre o julgamento do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai votar contra a chamada de testemunhas numa votação marcada para esta sexta-feira. Com esta decisão, tudo indica que a maioria do Partido Republicano vai conseguir encerrar o processo nas próximas horas ou, o mais tardar, até meados da próxima semana, com a esperada absolvição do Presidente Trump.

A absolvição nunca esteve em dúvida porque seria preciso uma maioria de dois terços no Senado – ou 67 senadores em 100 – para condenar o Presidente Trump e afastá-lo da Casa Branca. Com 53 senadores no lado do Partido Republicano, a maioria deles 100% fiéis a Trump, e apenas 47 no lado do Partido Democrata, havia poucas dúvidas sobre o resultado final.

Mas, até à madrugada desta sexta-feira, ainda havia uma dúvida: entre aqueles 53 senadores republicanos, haveria pelo menos quatro dispostos a juntarem-se aos democratas para que fosse possível intimar testemunhas, adiando assim a votação final sobre a culpa ou inocência?

Se isso acontecesse, o julgamento poderia arrastar-se por semanas ou meses, até que os tribunais resolvessem as esperadas objecções da Casa Branca contra a chamada de algumas dessas possíveis testemunhas.

Entre elas, destaca-se o antigo conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, John Bolton, que afirma, no manuscrito de um livro revelado esta semana pelo New York Times, que Trump lhe disse que congelou a ajuda militar à Ucrânia em troca de informações que prejudicariam Joe Biden, um dos favoritos a concorrer à Casa Branca pelo Partido Democrata em Novembro.

Essa suposta troca de favores foi a base para o impeachment do Presidente Trump, em Dezembro, e é uma das acusações em causa no julgamento que está a decorrer no Senado, por abuso de poder. A outra acusação é de obstrução do Congresso, pelo facto de Trump ter proibido os responsáveis da Casa Branca de testemunharem sob juramento na Câmara dos Representantes, na primeira fase do processo.

Comportamento “inadequado"

A expectativa do Partido Democrata era que pelo menos quatro senadores republicanos aceitassem agora, na fase final do julgamento no Senado, intimar testemunhas como Bolton ou o chefe de gabinete do Presidente Trump, Mick Mulvaney – que, em Outubro, numa conferência de imprensa na Casa Branca, admitiu que houve mesmo pressão para uma troca de favores entre Trump e o Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky.

“Na política externa estamos sempre a fazer isso. Ao mesmo tempo, estávamos a reter dinheiro para os países do Triângulo Norte [Guatemala, Honduras e El Salvador] para que eles alterassem as suas políticas de imigração. E tenho uma notícia para vocês todos. Esqueçam isso. Haverá sempre influência política nas relações internacionais”, disse Mulvaney em Outubro – uma posição que o Partido Democrata equiparou a uma confissão, e que Mulvaney tentou negar no mesmo dia, dizendo que tinha sido mal interpretado pelos jornalistas.

Mas o foco na questão sobre se houve, ou não, uma troca de favores entre Trump e Zelensky ficou para segundo plano esta semana, nos últimos dias do julgamento no Senado.

Em vez de assentarem a defesa do Presidente norte-americano na falta de provas de uma troca de favores, os advogados da Casa Branca puseram a questão noutros termos: mesmo que houvesse provas de uma troca de favores, isso não seria suficiente para a destituição de um Presidente, principalmente em ano de eleições.

E foi esse argumento que o senador Lamar Alexander usou para justificar a sua decisão de travar a chamada de testemunhas, numa declaração, ainda assim, muito crítica do Presidente Trump.

“Não precisamos de mais provas de que o Presidente pediu à Ucrânia que investigasse Joe Biden e o seu filho, Hunter; ele disse isso mesmo na televisão, a 3 de Outubro de 2019, e durante uma conversa telefónica com o Presidente ucraniano, a 25 de Julho de 2019. Não precisamos de mais provas para concluirmos que o Presidente reteve ajuda dos Estados Unidos para, pelo menos em parte, pressionar a Ucrânia a investigar os Biden; a acusação da Câmara dos Representantes provou isso mesmo com aquilo a que chama ‘uma montanha de provas'”, admitiu Lamar Alexander.

O senador republicano, de 79 anos, considera que o Partido Democrata provou, durante o julgamento, que o Presidente Trump cometeu um acto “inadequado”. Mas, conclui, “a Constituição não dá ao Senado o poder para remover um Presidente do seu cargo, e de o excluir do boletim de voto nas eleições deste ano, por acções inadequadas”.

Assim, a decisão sobre se o Presidente Trump deve, ou não, continuar na Casa Branca, é dos eleitores: “Acredito que a Constituição diz que é povo que deve tomar essa decisão nas eleições presidenciais, que começam no estado do Iowa, na segunda-feira”, disse o senador republicano.

Murkowski vota contra 

Para além de Lamar Alexander, outros três senadores republicanos que estavam indecisos já revelaram de que forma vão votar, nesta sexta-feira, na questão da chamada de testemunhas.

Susan Collins e Mitt Romney vão votar a favor, ao lado do Partido Democrata, mas isso não é suficiente para manter o julgamento em aberto – com o voto contra de Alexander e os votos a favor de Collins e Romney, a contagem fica em 50-49 para o lado do Partido Republicano.

E a questão ficou praticamente resolvida quando a única senadora que ainda não tinha revelado o seu sentido de voto, a republicana Lisa Murkowski, anunciou, ao fim da tarde, que vai votar contra, o que abre as portas a um resultado final de 51-49 contra a chamada de testemunhas.

Se Murkowski tivesse anunciado um voto a favor, o resultado final poderia ser um empate 50-50. Para desempatar a votação seria preciso que o responsável pelo julgamento, o presidente do Supremo Tribunal, o juiz John G. Roberts, estivesse disposto a exercer o seu direito de voto – uma hipótese muito remota porque o juiz ficaria para sempre ligado a uma das batalhas políticas que mais tem dividido a sociedade norte-americana nas últimas décadas.

A sessão desta sexta-feira começa, como tem sido habitual, às 13h (hora em Washington, 18h em Lisboa). Durante quatro horas, no máximo até às 23h (hora em Lisboa), as equipas de acusação e de defesa vão apresentar os seus argumentos a favor e contra a necessidade de se chamar testemunhas.

Se, como se prevê, a votação sobre a chamada de testemunhas for rejeitada, é possível que a maioria do Partido Republicano queira avançar logo de seguida para a votação final sobre as duas acusações contra o Presidente Trump. Esse processo pode demorar algumas horas, principalmente se os senadores quiserem ir descansar antes de encerrarem o julgamento. Mas é provável que aconteça até sábado ou, o mais tardar, até quarta-feira, após deliberações à porta fechada pelos senadores de cada partido.