A discussão sobre a devolução de bens culturais às ex-colónias é uma discussão muito complicada, mas que pode e deve ser feita. Deve ser feita porque evoluímos desde que fomos país colonizador e é natural que essa evolução tenha consequências. Hoje, ao contrário do que consideravam muitos dos nossos antepassados, não é admissível a crença de que os ocidentais são possuidores de uma qualquer superioridade que lhes permita pilhar outros povos.

Aceitar isto é admitir que à luz dos princípios de hoje muitos dos aspectos da colonização foram um crime. E este desagradável olhar ao espelho da nossa história nunca será fácil e nunca será límpido, porque para sermos honestos teremos sempre que entrar em linha de conta com o que era comummente aceitável e legal nesses tempos passados. Mesmo com essa calibragem, o exercício será importante para solidificarmos princípios de completa rejeição do racismo ou de melhor compreensão de fenómenos como os das migrações.

Deste movimento genérico de consciencialização histórica, a questão dos bens culturais pode ser uma parte importante mas é necessariamente complexa ao cruzar história, cultura, economia, leis, etnia... Não chega determinar a origem de uma peça é preciso perceber se foi pilhada ou adquirida, por exemplo, ou mesmo, para quem acredita que a cultura é um bem de que diz respeito a toda a Humanidade, saber quais serão as condições de acolhimento se se chegasse a uma devolução.

Tem de ser um processo longo e cuidado que já foi encetada em outros países, como a França, onde em 2018, o Presidente francês Emmanuel Macron encomendou um estudo sobre o património de origem africana nas colecções públicas francesa, cujas conclusões apontavam para uma restituição de todas as obras dos seus museus que foram retiradas “sem consentimento” das antigas colónias francesas em África.

Que, entre nós, o Livre o tenha decidido fazer em sede de orçamento sem uma discussão enquadradora e propondo que o grupo de especialistas a constituir integre “activistas anti-racistas”, levanta genuínas dúvidas se se trata de uma medida que procure ser consequente ou só mais um espúrio agitar das águas.

Que o deputado e líder do Chega, André Ventura, tenha reagido de forma abjecta à proposta, defendendo “que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país”, mostra que mesmo que a discussão seja importante, ela dificilmente será profícua se for travada pelos extremos.