Os socialistas reunidos em jornadas parlamentares em Setúbal parecem ter definido Rui Rio como o alvo principal de todas as críticas. Depois de Mário Centeno ter arrasado o PSD, principalmente a sua proposta para o IVA da electricidade, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e a líder da bancada parlamentar, Ana Catarina Mendes, também alinharam nas críticas ao líder do PSD.

O PSD apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado em que propõe descer para 6% a taxa aplicada no caso do consumo doméstico e prevê um corte nas despesas dos gabinetes governamentais para compensar os 175 milhões de euros que essa redução significa nos cofres do Estado.

No discurso de abertura das jornadas parlamentares, Mário Centeno acusou o PSD de ser “irresponsável” e considerou mesmo a proposta do partido para o IVA da electricidade “ilegal”. Duarte Cordeiro foi pelo mesmo caminho.

“A proposta do PSD procura uma redução do IVA com enorme impacto orçamental. Não sendo possível a discriminação do consumo doméstico, representa um impacto a partir de 1 de Julho de cerca de 334 milhões de euros e no ano corrente cerca de 774 milhões de euros”, afirmou.

Cordeiro acha que a proposta do PSD “está ferida de legalidade, porque aplica diferentes taxas a diversos tipos de consumo” e, por isso, diz que o PSD “precisa de esclarecer os portugueses sobre o que fará no caso das compensações que propõe não serem aprovadas”.

Ana Catarina Mendes alinhou no discurso. “Não nos silenciamos. Nos dias que correm, os radicalismos não podem triunfar nas respostas simplistas a problemas complexos. Ceder, com silêncio ou inércia, significa ser conivente com retrocessos sociais que não aceitamos”, afirmou.

A líder da bancada socialista garantiu mesmo que o PS não se silenciará “perante as desigualdades que as propostas do PSD implicariam” neste OE. “O PSD apresentou uma lista de medidas avulso, sem visão estratégica para Portugal. O exemplo da proposta sobre a taxa do IVA da electricidade é não só uma tremenda irresponsabilidade, mas uma medida demagógica e populista que o PSD sabe que implicaria custos orçamentais insuportáveis para os portugueses e que exigiria cortes em despesas como, por exemplo, no SNS.

Ana Catarina Mendes alertou também os deputados do PS para uma legislatura com novas exigências. “A chegada de três novos partidos à Assembleia da República torna o debate mais vivo e traz à discussão novas exigências.

Durante a tarde desta terça-feira, realizou-se também um debate sobre “demografia e desigualdades”, um dos desafios estratégicos dos programas eleitorais do PS e do Governo, que contou com a presença de Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência. 

Na quarta-feira vão estar presentes nas jornadas parlamentares do PS Pedro Siza Vieira, ministro de Estado e da Economia, e João Pedro Matos Fernandes, ministro Ambiente. Vão abordar dois dos “desafios estratégicos” do programa eleitoral do PS e do programa do Governo: a transição digital e as alterações climáticas. O encerramento das jornadas ficará a cargo de Ana Catarina Mendes e António Costa.