A Federação Nacional da Educação (FNE) reconheceu nesta quarta-feira a disponibilidade da tutela para ouvir os sindicatos sobre a organização do próximo ano letivo, mas avisou que é importante que essa intenção se concretize.

“Registámos como positivo que da parte do Ministério da Educação tenha havido manifestação da disponibilidade para abertura dos processos negociais, agora é preciso que isso tenha concretização”, disse o secretário-geral da federação à saída da reunião com o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Durante a parte da manhã, o ministro reuniu-se com os 10 sindicatos de professores independentes. À saída do encontro, o líder do Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana, disse que este foi “uma desilusão”.

João Dias da Silva lamentou que só agora os professores tenham tido a possibilidade de manifestar as suas preocupações directamente ao ministro, mas considerou positivo o início das negociações, que espera não serem “um mero ritual”, sublinhando que é importante que a tutela “acolha as propostas sindicais”.

“Entregámos ao ministro um roteiro para a legislatura, com um conjunto de medidas, que achamos que devem ser trabalho de negociação durante o próximo ano”, explicou à Lusa, acrescentando que a carreira dos professores e a regularização dos horários estiveram no centro de algumas das propostas.

A contabilização do tempo integral de serviço continua a ser uma das principais reivindicações dos professores e, segundo o secretário-geral da FNE, é uma garantia necessária para tornar a profissão atractiva.

A regularização dos horários de trabalho foi outra das questões em cima da mesa e, sobre este tema, João Dias da Silva confirmou à Lusa que o Ministério vai procurar garantir que nenhum professor tenha de trabalhar além das 35 horas que constituem o seu horário.

Em discussão esteve também a despenalização da aposentação dos docentes e a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas, questão que o ministro remeteu para o que está previsto no programa do Governo.

Sobre a falta de professores e os novos critérios para a contratação de docentes de Línguas, Geografia e Informática, o sindicalista sublinhou que essa é uma situação que apresentou com preocupação, afirmando que não se pode repetir no próximo ano lectivo.

Notícia corrigida. Substitui disponibilidade ouvir os sindicatos no âmbito do Orçamento de Estado por disponibilidade para ouvir os sindicatos sobre a organização do próximo ano lectivo.