PSD diz que Costa limitou-se a “remodelar” antigo Governo

Para o PSD, os nomes apresentados por António Costa não convencem. “Não é um novo governo, é uma remodelação”, declarou o vice-presidente do PSD, José Manuel Bolieiro. Para os sociais-democratas, o aumento do número de ministérios é sinónimo “mais máquina partidária, designadamente do secretariado do PS”.

Esta terça-feira, António Costa definiu o novo executivo como “um governo de continuidade”. Mas a recondução de 14 nomes “nas mesmas pastas” é, para o PSD, “uma recondução com alargamento”. “O país manifestou-se contra os maus resultados na Saúde, na Educação e na Justiça. O que este novo Governo oferece é afinal uma mera continuidade. Assim, baixa as expectativas de mudança”, considera o PSD.

Ainda assim, para o PSD nem tudo é mau e apontam “uma única nota positiva”. Os sociais-democratas aplaudem o investimento na Coesão Territorial, um dos novos ministérios. “É essencial que tenha bons resultados para este objectivo nacional ser alcançado”, acrescentou o vice-presidente do partido.

Também David Justino criticou o primeiro-ministro indigitado. “Há uma clara confusão entre o que é uma direcção de um partido e de um Governo”, considerou, no programa Almoços Grátis, na rádio TSF. "A minha reserva mais importante é o facto de termos seis ministros e seis secretários de Estado pertencentes ao secretariado do PS e da estrita e reservada confiança do primeiro-ministro”, sublinhou o vice-presidente. 

“O caso da Educação e da Saúde são paradigmáticos. Vale a pena ser mau ministro porque continuidade está garantida”, considerou.

Fenprof: continuidade do ministro da Educação é “uma afronta e uma provocação” 

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera que a continuidade de Tiago Brandão Rodrigues como ministro da Educação é “uma afronta e uma provocação” aos professores, referindo que “não tem méritos para continuar”. “Para os professores é sentido como uma afronta e uma provocação. Alguém que levou o confronto ao extremo em relação aos professores, levou à mesa que devia ser negocial a chantagem e que nos momentos em que era mais importante haver ministro da Educação não existiu”, disse Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.

O secretário-geral da Fenprof referiu que em vários problemas, como as greves dos professores ou problemas com os cortes ao financiamento dos colégios privados e a discussão da identidade de género, “quem deu a cara” foram os secretários de Estado.

“É uma pessoa que já conhecemos, que demonstrou ser incapaz de dialogar, negociar e enfrentar o protesto, não tendo solução para os problemas. Quem segurou nas pontas do Ministério da Educação nos últimos quatro anos foram os secretários de Estado”, disse, acrescentando que as expectativas são “muito baixas”. Mário Nogueira disse ainda que desconhece quais os méritos que o ministro da Educação tem para continuar no cargo no próximo Governo.

“Nem sabemos o que se pode reconhecer de mérito ao ministro, a não ser os diferentes momentos de afronta contra os professores, para poder continuar. Penso que é o primeiro ministro da Educação que continua após quatro anos de uma legislatura, mas de certeza que não é pelo excelente trabalho que desenvolveu na educação, muito pelo contrário”, frisou.

FNE: ministro da Educação tem a vantagem de conhecer dossiês e problemas

O presidente da Federação Nacional da Educação (FNE) é da opinião que a recondução do ministro da Educação “era bastante expectável” e considerou que Tiago Brandão Rodrigues tem a vantagem de conhecer os dossiês e problemas do sector. 

“Era bastante expectável a continuidade”, afirmou à agência Lusa João Dias da Silva, referindo que o ministro da Educação hoje proposto “tem a vantagem de conhecer os dossiês que estão por resolver, os problemas que estão identificados e que precisam de ser solucionados, particularmente os que dizem respeito às carreiras dos profissionais da educação, docentes e não docentes”.

Para João Dias da Silva, “há necessidade de intervir no sentido de repor o prestígio da profissão docente, de a valorizar, de rejuvenescer a carreira docente”, além de “resolver os constrangimentos relativos aos concursos para docentes e não docentes, para que as escolas tenham os funcionários de que necessitam”.

Directores escolares: a preocupação é saber quem serão os secretários de Estado

Para os directores escolares, mais importante do que a continuidade do ministro da Educação, é saber quem serão os seus secretários de Estado, porque, na relação com as escolas, Alexandra Leitão e João Costa “eram a alma” do Ministério.

“Tínhamos uma belíssima relação com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, mas para as escolas a alma do Ministério da Educação eram os dois secretários de Estado”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

Para o dirigente escolar a equipa ministerial cessante foi a “mais próxima das escolas em 40 anos” e espera que haja “o cuidado” na escolha dos sucessores para dar continuidade a essa relação de proximidade.

Presidente dos politécnicos lembra “desafio claro” de aumento de financiamento

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou-se satisfeito com a continuidade de Manuel Heitor como ministro do Ensino Superior, mas lembrou o “desafio claro” do “aumento efectivo” do financiamento das instituições. “É um ministro que criou uma excelente relação com os politécnicos, que conhece o sector por dentro”, afirmou à Lusa Pedro Dominguinhos, recordando, porém, o “desafio claro” do “aumento efectivo do financiamento do sector”.

Segundo Pedro Dominguinhos, que lidera o Instituto Politécnico de Setúbal, é necessário um “contrato de estabilidade que garanta a previsibilidade do financiamento”, para “dotar as instituições de maior capacidade”. O alargamento da formação ao longo da vida, a concessão do grau de doutor e a designação dos politécnicos como universidades são reivindicações que o CCISP espera ver concretizadas. “Temos expectativas positivas, mas muito exigentes e colaborantes”, assinalou Pedro Dominguinhos.

Manuel Heitor, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, foi reconduzido como ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior no segundo Governo socialista liderado por António Costa, cujo elenco foi apresentado hoje pelo primeiro-ministro ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidente do Conselho de Reitores agradado com continuidade de Manuel Heitor

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) manifestou-se agradado com a continuidade de Manuel Heitor como ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, enaltecendo a sua “postura de diálogo”. “Fico agradado”, afirmou à Lusa António Fontaínhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sublinhando que Manuel Heitor, “além de conhecer o sistema” científico e universitário, “manteve uma postura de diálogo”.

“É um ministro de diálogo que conhece os problemas e as soluções”, defendeu o presidente do CRUP, destacando que “há todo um conjunto de projectos e estratégias” que Heitor lançou “que precisam de mais uma legislatura para concretizar”.

SEP espera que prioridade do SNS se traduza num reforço do orçamento da saúde

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) espera que o primeiro-ministro reforce efectivamente as verbas do Orçamento do Estado para o sector, depois de ter anunciado na campanha eleitoral que uma das prioridades ia ser o Serviço Nacional de Saúde. Escusando tecer comentários sobre a recondução de Marta Temido à frente do Ministério da Saúde, Guadalupe Simões, do SEP, disse que, seja qual for a pessoa que está à frente desta pasta, o importante é que seja dado um sinal claro de que o sector é uma prioridade.

“Seja com a actual ministra da Saúde, que foi reconduzida no cargo, seja com outra pessoa, o que é importante é que este Governo, que assumiu que o SNS é uma prioridade, de facto estabeleça e decida todas as medidas que sejam necessárias no sentido de reafirmar que esse é o seu posicionamento, nomeadamente a questão das carreiras profissionais e da sua dignificação”, afirmou Guadalupe Simões.

FNAM espera que Marta Temido tenha “mais poderes” para negociar 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse esperar que Marta Temido, que vai continuar como ministra da Saúde, tenha “mais poderes” para conseguir negociar “coisas mais importantes” para a carreira médica e para o Serviço Nacional de Saúde. “A FNAM tem tido uma relação cordial com a Dra. Marta Temido e só esperamos que ela tenha muito mais poder do que tem tido para reverter o que se passa não só em relação à carreira médica como em relação ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, disse à agência Lusa o presidente da FNAM, João Proença.

João Proença explicou que a ministra precisa ter poder para negociar com os sindicatos médicos “uma grelha salarial condigna, uma dedicação exclusiva opcional e que haja gestão democrática nos hospitais e centros de saúde”. Por outro lado, defendeu, é preciso acabar com a “história de empresas que têm destruído os serviços públicos de saúde em que toda a gente trabalha a mesma coisa e recebe de forma completamente diferente”.  

Funcionários judiciais: recondução de Van Dunem é “surpresa” mas negociações continuam 

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) admitiu hoje que a recondução da ministra da Justiça no novo Governo foi uma “surpresa”, mas garantiu que “não tem qualquer problema em trabalhar” em voltar a negociar com ela.

Em declarações à agência Lusa, Fernando Jorge Fernandes disse que a recondução “não deixou de ser uma surpresa” porque havia informações de que Francisca Van Dunem pretendia sair do cargo. O presidente do SFJ alertou que a ministra tem para negociar com o sindicato a questão do Estatuto dos funcionários judiciais, lembrando que foi o Ministério da Justiça que “suspendeu” as negociações deste diploma.

“É altura de a ministra voltar imediatamente à mesa de negociações [do estatuto] e com maior disponibilidade”, contrapôs Fernando Jorge, cujo sindicato realizou várias greves de protesto pelo impasse e atraso na conclusão do diploma que rege a carreira da classe.

Manutenção de Matos Fernandes no Ambiente bem vista por ambientalistas

A manutenção de João Pedro Matos Fernandes como ministro do Ambiente é bem vista por associações ambientalistas, que se interrogam sobre quem vai tutelar a área da energia no próximo Governo, devido à mudança de nome do Ministério. Matos Fernandes vai de novo ter o cargo de ministro do Ambiente no próximo Governo, uma repetição que nunca até hoje tinha acontecido desde que há um Ministério para o sector. Mas o Ministério do Ambiente e Transição Energética passa agora a chamar-se Ministério do Ambiente e Acção Climática.

Ouvidas pela Lusa, as associações ambientalistas Zero e Quercus entenderam a manutenção como positiva e não criticaram a mudança do nome do ministério, mas perguntam quem vai tutelar a área da energia. Francisco Ferreira, presidente da Zero, disse à Lusa que considera “merecido” que a “acção climática” fique no Ministério do Ambiente, que conduziu o roteiro para que Portugal seja neutro em carbono em 2050.

Associação sindical da PSP: MAI tem agora condições para cumprir promessas

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) disse hoje que, com a sua recondução, o ministro da Administração Interna (MAI) pode começar imediatamente a cumprir as promessas da anterior legislatura.

Paulo Rodrigues disse à agência Lusa, a propósito da recondução de Eduardo Cabrita para o MAI, pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, que “o facto de continuar o mesmo ministro vem de alguma forma beneficiar aquilo que é a acção do Governo”, pois “como já conhece os problemas da polícia tem agora todas as condições para começar imediatamente a resolver aquilo que foi prometido”. “Parece-me que neste momento o Governo fica sem argumentos para dizer que desconhece os problemas da polícia, porque teve tempo para perceber quais eram os problemas, este ministro é o mesmo, portanto tem todas as condições de iniciar já a resolução de alguns problemas que ficaram só por promessas no anterior Governo”, vincou.

Região de Coimbra quer Ministério da Coesão Territorial a tutelar autarquias

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra disse hoje esperar que o recém-criado Ministério da Coesão Territorial tutele áreas como as autarquias, comunidades intermunicipais, comissões de coordenação e fundos comunitários para o desenvolvimento regional, e o desenvolvimento rural.

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, a Região de Coimbra, representada pelo seu presidente, José Carlos Alexandrino, congratula-se com a criação do novo ministério e com a “nomeação da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, para o cargo de ministra da Coesão Territorial”. “Em nome da CIM Região de Coimbra, parabenizo a nova ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e desejo boa sorte na sua nova missão. Com o seu currículo extenso e trajectória brilhante, Ana Abrunhosa conduzirá esta pasta com competência. Que a ministra conte sempre com a Região de Coimbra para colaborar neste novo desafio”, afirma o presidente da CIM Região de Coimbra, citado naquele comunicado de imprensa.