A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defende que se deve “começar cada vez mais a dar visibilidade” ao que se faz com o dinheiro dos fundos europeus. "É importante também que internacionalmente os contribuintes europeus vejam em que é que é investido o dinheiro e a qualidade dos projectos em que esse dinheiro, em que as suas poupanças e as suas contribuições fiscais são investidas. (...) Isso nem sempre é conhecido. (...) Temos de começar cada vez mais a dar visibilidade àquilo que fazemos com o dinheiro”, disse a comissária, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa.

Elisa Ferreira considerou que o processo de atribuição de fundos comunitários não carece de transparência, mas que deve ser dada mais visibilidade aos projectos que recebem financiamento, até para evitar o que classificou como “deformação de perspectiva”. “Se há um ou outro projecto que corre mal, um processo fraudulento ou em que a opção do projecto não foi tão equilibrada e tão lógica como deveria ser, alguns desses projectos transformam-se em caricaturas e a caricatura é interessante para nós corrigirmos os erros de base, mas quando a caricatura às vezes se confunde com o todo, pode ser altamente prejudicial”, acrescentou.

A comissária europeia e o ministro do Planeamento estiveram reunidos esta manhã, naquele que foi o primeiro encontro formal entre os dois, desde a entrada em funções de Elisa Ferreira, para “saber quais são as preocupações do país” e “preparar o futuro”.

“A Europa tomou a decisão de que vai ser uma espécie de exemplo em termos de conformidade ambiental e que vai conseguir utilizar o ambiente como forma de dar mais força à sua própria dinâmica de desenvolvimento”, esclareceu Elisa Ferreira, sublinhando que “Portugal tem também cartas a dar” neste tema.

Quanto ao novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, a comissária considerou que as negociações “tiveram alguns episódios” durante a presidência finlandesa do Conselho da União Europeia e manifestou-se expectante para “ver o que se consegue fazer durante a presidência croata”.

Já em relação a Portugal, Elisa Ferreira disse que o país “tem que continuar a trabalhar sobre finalizar o quadro anterior”, considerando que, nesse campo, a taxa de execução “é muito positiva” comparativamente à média dos outros Estados-membros.

Na mesma ocasião, o ministro do Planeamento considerou que “ainda é cedo” para se falar sobre a apresentação de candidaturas a fundos comunitários e que há ainda um “caminho difícil” a percorrer nesse sentido, mas sublinhou que Portugal “tem uma estratégia de desenvolvimento para uma década” e que o objectivo é “crescer acima da média europeia de uma forma continuada e sustentada”.

Nelson de Sousa destacou ainda como prioridades a transição digital, a acção climática e a sustentabilidade demográfica e a correcção das desigualdades sociais e territoriais. “Não andamos a mendigar na Europa, mas andamos a lutar pelo financiamento que julgamos termos direito nesta Europa, que também acaba por beneficiar desta iniciativa, desta política, que faz parte do ADN, que faz parte do coração da construção europeia”, acrescentou.

De acordo com os últimos dados referidos por este membro do Governo, o actual quadro comunitário - o PT2020 - já tem 86% das suas verbas comprometidas, e já foram pagos aos beneficiários cerca de 11 mil milhões de euros (ou seja 43% das verbas previstas). No ultimo discurso público do ano passado, e que está publicado no portal do Governo, Nelson de Sousa contabilizou em termos de estímulos financeiros para a economia efectuados durante a anterior legislatura em uma média de 50 milhões de euros por semana. Os incentivos às empresas representam a maior fatia deste bolo, tendo aprovado cerca de 15 mil projectos.