O musicólogo Domingos de Mascarenhas pediu em tribunal a impugnação do despacho dos ministérios da Cultura e das Finanças que em Setembro passado nomeou Elisabete Matos para directora artística do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC). A soprano portuguesa, diz o autor do processo cautelar apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAFA), “não preenche os requisitos de perfil, formação e experiência nos domínios da programação e direcção artística estatutariamente exigidos” para o cargo, diz o musicólogo, numa justificação enviada ao PÚBLICO por email.

O processo cautelar, que tem uma natureza urgente, o que implica que seja resolvido num prazo curto, deu entrada no TAFA a 12 de Dezembro e foi distribuído no dia seguinte, como confirmou o PÚBLICO na aplicação informática que dá suporte aos tribunais. O gabinete do Ministério da Cultura (MC) confirmou também já ter sido notificado da acção.

A nomeação de Elisabete Matos foi feita pelo despacho conjunto n.º 8207/2019 da ministra da Cultura e do secretário de Estado do Tesouro. A cantora lírica foi assim escolhida para suceder à frente do TNSC ao britânico Patrick Dickie, que em Junho tinha anunciado não ter condições para renovar o seu mandato, que expirava no final de Agosto.

Na nota em que anunciava a nomeação, o MC enfatizava a dimensão internacional da carreira da cantora lírica com um percurso pelos “mais importantes palcos mundiais”. E referia ainda a sua experiência, desde 2017, como directora artística do Festival Internacional de Música Religiosa de Guimarães. É precisamente este ponto do currículo de Elisabete Matos que Domingos de Mascarenhas cita, considerando-o irrelevante como experiência de programação e direcção artística. “À luz dos estatutos do Opart e da prática portuguesa e europeia, tal experiência é manifestamente insuficiente para desempenhar o cargo para que foi nomeada. Acresce que essa experiência foi obtida em contexto de festival de música sacra, e não de temporada lírica, o que a torna ainda mais irrelevante para a posição de directora artística do TNSC”, diz o musicólogo na argumentação enviada ao PÚBLICO.

Confrontado com esta posição, o MC recorda que “a nomeação da direcção artística do TNSC é uma decisão conjunta das tutelas da Cultura e das Finanças, ouvido o Conselho de Administração do Opart”. E reafirma a sua apreciação da carreira artística de mais de 25 anos de Elisabete Matos, uma artista “que reúne amplo reconhecimento nacional e internacional”, possuidora de um “currículo de excelência”, que “a tutela considera adequado ao exercício do cargo para o qual foi nomeada”.

Exigência de concurso público

Domingos de Mascarenhas, detentor de uma licenciatura em Musicologia na Universidade Nova de Lisboa, mestrado e doutoramento na Universidade de Leeds, em Inglaterra, diz ter apresentado, em 2016, ao então presidente da administração do TNSC, Carlos Vargas, “um projecto de revitalização, internacionalização e orientação estratégica” para o teatro. Fê-lo um ano depois de o secretário de Estado da Cultura do Governo PSD/PP, Jorge Barreto Xavier, ter aberto uma consulta internacional para a direcção da instituição. Elisabete Matos era um dos nomes candidatos nessa lista. Mas a escolha do MC, já no mandato do novo Governo socialista, acabou por recair em Patrick Dickie, que era já consultor para a programação do teatro nacional de ópera.

O musicólogo defende que, “em linha com a prática europeia” nesta área, o ministério deveria ter lançado, em 2019, um novo concurso para encontrar o sucessor do programador britânico. “Em regra, os directores artísticos nos teatros líricos europeus são seleccionados por concurso internacional, com avaliação de candidaturas por um painel alargado de peritos e representantes das partes interessadas”, nota o autor do processo cautelar.

Como não foi essa a decisão da ministra Graça Fonseca, Mascarenhas considerou-se excluído de poder candidatar-se à direcção artística da TNSC, cargo para o qual apresenta um currículo de professor, investigador, programador e director musical em instituições como o Novo Teatro Nacional de Tóquio (Japão), o Centro de Estudos de Ópera Italiana na Universidade de Chicago (Estados Unidos) e a Universidade e a Ópera de Leeds.

Domingos de Mascarenhas enfatiza que a nomeação do director artístico do São Carlos é “uma decisão administrativa e não uma decisão política”. Mas, como a opção da ministra da Cultura, com o acordo das Finanças, foi a nomeação de Elisabete Matos, o musicólogo decidiu recorrer agora ao tribunal, onde reclama, “para uma rápida solução do litígio”, a anulação do despacho de Setembro e a abertura de “um concurso isento e transparente”, onde possa apresentar o seu projecto “perante peritos independentes”.

“Encaramos com toda a tranquilidade o facto de existir quem discorde e questione essa decisão nas instâncias próprias para o efeito, às quais o Ministério da Cultura não deixará, naturalmente, de responder”, diz, via email, o gabinete de Graça Fonseca.

Notícia actualizada em 30 de Dezembro: Domingos de Mascarenhas apresentou em 2016 “um projecto de revitalização, internacionalização e orientação estratégica” para o TNSC, não uma candidatura à direcção artística da instituição.