Fim dos chumbos “não é para poupar dinheiro”, garante ministro
Tiago Brandão Rodrigues afirma no Parlamento que os “ganhos de eficiência” referidos no Orçamento do Estado no que respeita à redução de chumbos (2,3 milhões de euros) existirão quando a escola cumprir a sua missão de “elevador social”.
O ministro da Educação afirmou nesta terça-feira que o objectivo de diminuir os chumbos, traçado pelo actual Governo, “não é o de poupar dinheiro”.
Durante uma audiência na comissão parlamentar da Educação, Tiago Brandão Rodrigues respondia assim à deputada do CDS Ana Rita Bessa que o questionou sobre esta estimativa patente na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020: 2,3 milhões de euros derivados de “ganhos de eficiência” relacionados com o aumento da “eficácia educativa”.
Um objectivo que se encontra explicitado no texto do OE deste modo: “A continuação e o aprofundamento das medidas de combate ao abandono e insucesso escolar também permitirão a obtenção de ganhos de eficiência através da diminuição do tempo médio de conclusão de cada ciclo de ensino”.
Com a inscrição no programa do Governo de um plano anti-retenções foi adiantado que o fim das retenções no ensino básico permitiria uma poupança de 250 milhões de euros por ano. Tiago Brandão Rodrigues recusou a paternidade desta estimativa, sublinhando no Parlamento que “o principal custo do insucesso é a desqualificação e iliteracia, que limita oportunidades e faz perdurar ciclos de pobreza e desigualdade”.
“Este é o maior problema que se coloca à competitividade do país”, considerou ainda, para lançar uma outra interpretação sobre o que significarão “ganhos de eficiência” que, no caso, se traduzirão na escola assumir a sua função “de elevador social”.
Mais cortes no ensino particular
No capítulo dos “ganhos de eficiência” estão creditados para o Ministério da Educação um total de 20,7 milhões euros em 2020. A maior fatia desta poupança caberá a mais uma revisão dos contratos de associação com os colégios, que se saldarão em oito milhões de gastos a menos. Através dos contratos de associação, o Estado financia os colégios para garantirem ensino gratuito aos seus alunos.
No próximo ano, segundo a proposta do OE, serão reduzidas mais 100 turmas que tinham estes contratos. O número de turmas financiadas passou de 1684 no ano lectivo de 2015/2016 para 532 este ano.
