O ex-Presidente José Eduardo dos Santos vai ser ouvido como testemunha no julgamento do seu filho José Filomeno “Zenu” dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, do ex-director do departamento de Gestão de Reservas do banco central, António Samalia Bule, e do empresário Jorge Gaudens começou esta segunda-feira em Luanda.

A solicitação foi feita hoje pelo advogado de defesa do ex-governador do BNA, Sérgio Raimundo, no início do julgamento por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) de fundo soberano, e aceite pelo juiz João Pitra.

Raimundo alegou, citado pela agência Lusa, que a diligência de ouvir o ex-chefe de Estado é “imperiosa” e que devia ter sido desencadeada “antes do procedimento criminal”. A defesa do antigo governador do banco central angolano diz que o seu constituinte agiu “no cumprimento da obediência hierárquica”.

Pitra, que preside ao colectivo de juízes, aceitou que, estando o ex-Presidente ausente do país por motivos de saúde, lhe seja enviado uma série de questões para esclarecer se os 500 milhões de dólares transferidos para Londres para alegadamente constituir um fundo estratégico foram transferidos por ordem de José Eduardo dos Santos ou com o seu conhecimento. E assim se “possa confirmar ou não se deu orientação à operação realizada pelo constituinte e, se sim, para que fim e em que termos”.

Valter Filipe e Zenu dos Santos foram constituídos arguidos neste processo em Setembro de 2018 e estiveram detidos em prisão preventiva. O filho do ex-Presidente foi libertado em Março deste ano por ter sido esgotado o prazo legal de detenção.

Valter Filipe alega que apenas se limitou a cumprir ordens e a sua defesa pretende questionar o ex-Presidente sobre se, no seu entender, o ex-governador do banco central se “excedeu, ou não, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido”. Durante a primeira sessão do julgamento, Valter Filipe sentiu-se mal e quase desmaiou, tendo acabado por ser transferido para o hospital, alegadamente por problemas de tensão relacionado com o calor que se fazia sentir na sala, devido à falta de ar condicionado.

Filipe, Zenu dos Santos, Bule e Gaudens estão acusados de burla, tráfico de influência e branqueamento de capitais, depois de o Tribunal Supremo ter deixado cair as acusações de associação criminosa e falsificação de documentos.

Tal como o PÚBLICO noticiou, a defesa de Zenu dos Santos também sublinha que “a pronúncia viola o princípio de legalidade” porque “transformou um acto político-administrativo em crime”. Acrescentando que o ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, criado com uma dotação do Estado angolano de cinco mil milhões de dólares, foi “vítima do embuste” por parte de dois estrangeiros que o fizeram acreditar num projecto de criação de um fundo estratégico para captar divisas e que apenas se limitou a encaminhar o projecto para o pai, então chefe de Estado.