Há 14 queixas em averiguação na Ordem dos Médicos contra Artur Carvalho, o obstetra responsável pelas ecografias ao bebé que nasceu com graves malformações em Setúbal. O número de processos activos no Conselho Disciplinar do Sul foi actualizado esta quarta-feira pelo bastonário dos Médicos, no final de uma audição na comissão parlamentar de saúde.

Miguel Guimarães esteve no Parlamento na sequência de um requerimento apresentado pelo PAN, que pedia explicações sobre o caso do bebé Rodrigo, que nasceu no início de Outubro sem parte do rosto e do cérebro. A mãe deste bebé realizou as ecografias na clínica Ecosado, em Setúbal, com Artur Carvalho.

Na altura em que caso foi denunciado, a Ordem dos Médicos revelou que eram cinco o número de processos activos contra o médico, sendo o mais antigo de 2014. Há ainda registos de outros processos que já estavam arquivados.

Esta quarta-feira o bastonário revelou, no final da audição com os deputados, que o número actualizado de queixas activas contra o médico, entretanto suspenso preventivamente por seis meses, é de 14. “Na altura em que foi divulgado o caso do bebé de Setúbal havia cinco processos pendentes. A sexta queixa foi a do bebé, que eu apresentei”, disse Miguel Guimarães.

As restantes queixas, que chegaram à Ordem dos Médicos depois de conhecido o caso do bebé de Setúbal “não parecem ser questões tão graves” como aquela, mas “são outras situações que têm de ser analisadas também”, referiu o bastonário.

A deputada socialista Hortense Martins anunciou o final da audição que o PS vai apresentar um requerimento a pedir a audição dos três conselhos disciplinares (Norte, Centro e Sul) e do Conselho Superior da Ordem dos Médicos.

Clínica sem convenção

Na sequência do caso, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) abriu um inquérito interno. Aquela entidade concluiu que as ecografias foram feitas pelo obstetra Artur Carvalho e que a clínica Ecosado não tinha qualquer tipo de convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Contudo, aceitava as requisições passadas pelos médicos de família, que permitia que as grávidas fizessem o exame sem pagar qualquer valor. O custo era depois pago pelo SNS, através de uma segunda clínica que tinha convenção com o Estado. A ARSLVT anunciou na altura que iria promover o fim dessa convenção. Por se tratar de uma convenção nacional, a resolução da mesma tem de ser feita pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Questionada pelo PÚBLICO, a ACSS confirmou que “procedeu em conformidade à resolução da referida convenção em 26 de Novembro de 2019”.

Toda a informação foi enviada ao Ministério Público, que já tinha aberto um processo de inquérito à clínica Ecosado.