Hoje foram publicados os resultados do PISA 2018. Os resultados para Portugal indicam uma melhoria desde o primeiro ano do PISA, em 2000, nas três áreas avaliadas: Leitura, Matemática e Ciências, sendo Portugal o único país da OCDE em que isto se verifica. Portugal tem resultados que estão na média da OCDE nas três áreas (ligeiramente acima, mas estatisticamente equivalentes à média da OCDE). Embora tenhamos vindo sempre a melhorar, esta tendência apenas nos coloca na média dos países da OCDE e não perto do topo. Há ainda muito espaço de melhoria! Se compararmos com 2015, em Leitura e Matemática não há uma diferença significativa, mas há uma ligeira queda em Ciências.

É sempre uma tentação usar estes resultados para criticar ou elogiar uma qualquer política educativa dos últimos anos. Antes de o fazer é fundamental perceber que o PISA avalia resultados dos “alunos com 15 anos” ou seja, alunos que entraram para a escola primária há nove ou dez anos. Os níveis de conhecimento destes alunos, na medida em que resultam da política educativa, resultam do conjunto das políticas educativas desses últimos anos e não de uma política específica que queiramos isolar.

Coloquei “alunos de 15 anos” entre aspas porque, na verdade, alguns dos alunos que responderam ao PISA em 2018 já tinham 16 anos. É importante perceber como define a OCDE quem são os alunos avaliados: no caso específico dos que responderam aos testes do PISA em 2018, são alunos que fizeram 15 anos em 2017 (a regra é que no momento do teste tenham entre 15 anos e 3 meses e 16 anos e 2 meses). Alguns destes alunos tinham já 16 anos quando responderam ao PISA e a maioria estava no 10.º ano. Nasceram em 2002.

Indo às políticas educativas e aos ministros, isto quer dizer que estes alunos entraram na escola em 2008, era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Se não repetiram nenhum ano, terminaram o 4.º ano em 2012, sendo ministro Nuno Crato, fizeram exames no 6.º ano em 2014 e estavam no 8.º ano quando Tiago Brandão chegou ao Ministério da Educação. Vários ministros, várias políticas, contribuíram para o processo de aprendizagem destes alunos.

Fizeram a última prova de aferição do 4.º ano. No ano seguinte, 2013, haveria exames no 4.º ano, mas estes alunos não os fizeram. Mas fizeram exames no 6.º ano.

Seria interessante poder usar os resultados do PISA para saber se a tão discutida transformação das provas de aferição em exames e a posterior eliminação destes teve um efeito positivo ou negativo na aprendizagem. Se tivéssemos um grupo de alunos que tivesse feito os exames de 4.º e 6.º ano e não houvesse alterações relevantes nos anos seguintes do seu percurso, poderíamos tentar utilizar o PISA para concluir alguma coisa. Mas nem sequer conseguimos observar um grupo de alunos que tenha feito os dois exames. E também não vamos conseguir fazê-lo no próximo PISA, em 2021.

Mesmo não podendo usar os resultados do PISA para avaliação de uma política específica, eles dão-nos uma avaliação de como está o sistema de educação português até ao início do 10.º ano e qual tem sido a sua evolução. O balanço geral é positivo embora seja preciso continuar a melhorar.

Olhando para a Finlândia, estrela dos primeiros testes PISA, verifica-se que os resultados finlandeses têm apresentado uma tendência de queda enquanto Portugal tem tido os resultados a subir, mas os resultados finlandeses continuam a ser claramente melhores que os nossos, continuando a Finlândia no topo da OCDE em Leitura e Ciências embora não em Matemática. O país que tem resultados estatisticamente equivalentes aos nossos nas três áreas avaliadas, Leitura, Matemática e Ciências é a República Checa.

Na linha da observação de que o PISA avalia o que aprenderam os alunos nos últimos nove ou dez anos e o estado do sistema de educação que resulta das várias políticas desenvolvidas, tem havido alertas de peritos finlandeses sobre o que o PISA está realmente a avaliar: se a situação atual ou um sistema que resulta de políticas implementadas antes das últimas alterações. Querendo aprender com a Finlândia, será importante olhar para as políticas que levaram aos resultados de 2000 a 2006.

Em termos de comparações internacionais, além das estrelas asiáticas que já são habituais presenças no topo da tabela, há um pequeno país europeu para que vale a pena olhar: a Estónia é o país da OCDE com melhores resultados em Leitura e Ciências e o terceiro, primeiro europeu, em Matemática. E os seus resultados têm vindo a melhorar, o que quer dizer que podemos certamente aprender com o que lá se esteja a fazer.

Termino com um alerta: tendo em conta a recente polémica sobre chumbos, seria interessante usar os microdados do PISA para comparar a tendência portuguesa com a dos restantes países, não só em termos das taxas de retenção, mas também das características dos alunos retidos e dos seus resultados pós-retenção. Há, no entanto, que ter um cuidado especial: na nota do PISA 2018 para Portugal há um aviso de que a taxa de resposta em Portugal foi apenas 76%, abaixo do limiar mínimo de 80% definido pela OCDE, e que a razão para a baixa taxa de resposta resultou de baixas taxas de resposta dos alunos que estavam nos 7.º, 8.º ou 9.º anos, ou seja, maioritariamente alunos repetentes. A OCDE fez uma análise em que concluiu que os resultados podiam ser publicados já que as comparações com resultados anteriores e entre países não seriam afetadas. No entanto, análises que se foquem em alunos que tiveram alguma retenção podem ser pouco robustas.