O Bloco de Esquerda deixou claras as suas prioridades em matéria de Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Orçamento do Estado (OE) para 2020. Nesta segunda-feira, em conferência de imprensa na sede do partido, os deputados Catarina Martins e Moisés Ferreira insistiram no fim da suborçamentação do SNS através do reforço da verba para o sector em 800 milhões de euros.

Esta será uma das quatro medidas consideradas essenciais para que o documento que António Costa irá apresentar em S. Bento mereça o apoio dos bloquistas. Mas há mais 11 propostas (ao todo, o BE apresentou 15 medidas de emergência para salvar o SNS). Catarina Martins quer ainda aumentar o peso do SNS no PIB até aos 6% (actualmente não chega as 5%) até ao final da legislatura, propõe uma planificação de investimento plurianual e a implementação de um regime de exclusividade para profissionais no SNS, nomeadamente directores de serviços, com incentivos associados.

“Esperamos que haja um aumento do orçamento para a saúde. Nenhuma economia cresce sem dedicar parte da sua riqueza aos serviços de saúde”, justificou Catarina Martins. A líder bloquista defendeu também o reforço dos meios complementares e de diagnóstico dos hospitais e cuidados de saúde primários como resposta alternativa aos 500 milhões de euros gastos em 2018 em convenções com privados. “Os 200 milhões de euros gastos em horas extraordinárias davam para reforçar o SNS em oito mil trabalhadores”, apontou Moisés Ferreira.

Bloco dá voz a socialistas

Os 800 milhões de euros de que fala agora o Bloco correspondem ao défice do SNS em 2018, de acordo com dados divulgados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Recorde-se que, na última semana, as Finanças anunciaram que Orçamento do Estado registou um excedente de 998 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano.

Sem avançar números, dois dirigentes socialistas já tinham mostrado a sua preocupação com o SNS, pressionando o executivo a agir. Na TSF, Carlos César disse que ou o Governo “resolve estas questões, com a inversão desta tendência de degradação do SNS, ou vai ser complicado justificar-se aos portugueses”. Para o presidente do PS, a saúde terá de ser uma das prioridades dos quatro anos desta legislatura.

Já Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, contou à revista Visão, em entrevista, que todos os dias lhe chegam “relatos de falhas no SNS”. Para a socialista, a situação actual obriga a uma “solução rápida e musculada” que inclua mais dinheiro e mais profissionais.

A tudo isto António Costa respondeu, no último debate quinzenal. “Muito brevemente terá uma agradável surpresa. Com a programação para a legislatura não só dos grandes investimentos nas unidades e na redução sustentada na suborçamentação. Estamos a programar sustentadamente a suborçamentação porque sem isso não haverá sustentabilidade do sistema”, afirmou, dirigindo-se a Catarina Martins. Quem não reagiu foi Mário Centeno.

Outras medidas

Entre as 15 medidas elencadas está também o pedido já apresentado pelo Bloco de Esquerda para que o Governo recue e abra a porta ao aumento do número de trabalhadores em hospitais. Para responder de forma eficaz às necessidades dos serviços, o Bloco pede que se faça o levantamento das necessidades de profissionais até ao final do ano. Mas adianta já algumas das prioridades. Uma delas é o alívio da pressão sobre as urgências hospitalares através do alargamento da resposta dos centros de saúde, não só nos dias úteis, mas também aos sábados. Para isso, deverão ser contratados médicos, “de forma transitória e nas zonas do país onde existe maior carência de especialistas em medicina geral e familiar”. Além de médicos de família, o Bloco quer psicólogos clínicos nos centros de saúde e defende a criação programas de resposta para ansiedade e depressão que, à semelhança dos restantes serviços nos cuidados de saúde primários, não deverão estar sujeitos a taxas moderadoras já no próximo ano, conforme consta na Lei de Bases da Saúde. 

Apesar de prioritárias, Catarina Martins ressalva que as propostas “​não esgotam tudo o que BE acha que tem de ser feito” no SNS. “Precisamos de deixar de apagar fogos e garantir que o SNS funciona em condições todos os dias”, concluiu.

Catarina Martins acredita que “do lado do Ministério da Saúde há compreensão para a necessidade de implementação destas medidas”. Mas não diz o mesmo sobre o gabinete das Finanças e fala numa “compreensão errada sobre os problemas de gestão”.