Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) mensal voltou a abrandar em Novembro, o que se traduz num travão à inflação sem habitação que serve de referência para a variação de milhões de pensionistas. Segundo os dados provisórios, o IPC sem habitação relativo a este mês fixou-se em 0,24%, ligeiramente abaixo dos 0,29% de Outubro, reflectindo uma evolução mensal negativa de 0,16%. 

Desta forma, assumindo a fórmula de cálculo para as pensões, as reformas mais baixas (inferiores a dois IAS-Indexante de Apoios Sociais, cerca de 878 euros em 2020, segundo dados indicativos) irão aumentar em 0,24%, acrescidos do efeito do crescimento económico, que se traduz em mais um quinto da evolução do Produto Interno Bruto sempre que se registarem dois anos consecutivos com crescimento acima de 2% (o que se irá verificar em 2018 e 2019). Portanto, o aumento destas pensões deverá ser de 0,7%, assumindo um crescimento médio do PIB previsto de pouco mais de 2% e acumulando os 0,24% do IPC com cerca de 0,5% do PIB.

As pensões entre dois e seis IAS (até perto de 2634 euros, segundo dados indicativos) deverão aumentar 0,24%, o valor do IPC sem habitação de Novembro. As restantes praticamente não sofrerão alterações, dado que ao valor do indicador de referência ainda há que descontar 0,25 pontos percentuais.

Estes valores são provisórios, devendo ser confirmados ainda a 11 de Dezembro (dados relativos à inflação) e nas estatísticas referentes à evolução do PIB em 2019 (que neste momento apontam para um crescimento homólogo muito perto de 2% (1,9% no terceiro trimestre, segundo os dados preliminares). Dado que em Setembro, com a actualização das Contas Nacionais, o INE melhorou em três décimas o crescimento do PIB em 2018, de 2,1% para 2,4%, a média dos dois últimos anos deverá exceder a referência de 2% que permite aumentar adicionalmente as pensões mais baixas num quinto desta evolução económica. 

Estes aumentos, quando forem definitivos, serão aplicados a partir de 1 de Janeiro nas pensões da Caixa Geral de Aposentações e nas da Segurança Social.

Para além desta evolução, o Governo tem vindo a aprovar um aumento extraordinário para as pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, mas para 2020 ainda não há qualquer definição sobre esta iniciativa.