Em 12 dias uma petição pela remoção total do amianto nas escolas recolheu 4500 assinaturas, indo agora ser entregue no Parlamento para que possa ser debatida em sessão plenária, conforme determina a lei.

“A rapidez com que se angariaram mais de 4500 assinaturas mostra bem que a comunidade educativa e a opinião pública, em geral, estão bem despertas para a problemática do amianto nas escolas de Norte a Sul do país”, frisa o coordenador do Movimento de Escolas Sem Amianto (MESA), um dos promotores da petição, em conjunto com a associação ambientalista ZERO e a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Num comunicado enviado nesta terça-feira aos media, as três organizações informam que serão recebidas pela presidência da Assembleia da República na quinta-feira, 28 de Novembro, para entregarem em mão as assinaturas recolhidas. 

“O sentimento de preocupação é transversal e afecta particularmente os vários actores da comunidade escolar. O Governo tem de publicar a lista de escolas a intervencionar e os materiais que foram inventariados nesse levantamento. É absolutamente necessário que a remoção destes materiais seja fiscalizada evitando erros por negligência ou desconhecimento”, destaca na informação, enviada nesta terça-feira, Íria Roriz, membro da ZERO, resumindo assim as principais exigências apresentadas pelos peticionários ao Parlamento.

Diagnóstico incompleto

O Parlamento aprovou em 2011 uma lei em que se determina a remoção de materiais com amianto existentes nos edifícios públicos, onde se incluem as escolas. O diagnóstico feito, entretanto, aponta para a existência de 4263 edifícios com esta característica. Continua a desconhecer-se quantas escolas são e também o número exacto de intervenções já efectuadas para retirar os materiais com amianto.

Só que tanto o diagnóstico feito, como as obras já realizadas, foram feitos “de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios “, alerta-se no texto da petição. Onde se recorda que esta fibra cancerígena foi utilizada “em mais de 3500 produtos”, sendo também muito comum a sua existência “em pavimentos, revestimentos, tintas, divisórias, entre outros”.

 “Este empenhamento na recolha de assinaturas por parte da comunidade educativa e dos professores em particular, acaba por ser natural se tivermos em conta que são anos de protesto e luta pelo cumprimento da lei e anos de incumprimento e mentira por parte de governantes, estes e outros, que não colocam a remoção do amianto no topo das suas prioridades políticas”, comenta Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Na petição exige-se que sejam tomadas as necessárias medidas destinadas a impor ao governo, no respeito pela lei, pelo direito à informação dos cidadãos e ao seu bem-estar, a divulgação da lista actualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento. E que se defina uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas que contêm amianto.