A mulher de 22 anos, sem-abrigo, suspeita de ter abandonado o recém-nascido que foi encontrado no lixo na terça-feira, em Lisboa, ficará em prisão preventiva. A mulher tinha sido encontrada e posteriormente detida pelas autoridades, numa via pública da capital, na madrugada desta sexta-feira, indicou o director da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa Paulo Rebelo. O pai não se encontra na cidade de Lisboa ou na região, disse ainda o responsável. 

A PJ “identificou, localizou e deteve uma mulher, de 22 anos de idade, por fortes indícios da prática de homicídio qualificado, na forma tentada, vitimando uma criança do sexo masculino, recém-nascido, seu filho”, dissera já antes a PJ em comunicado.

A jovem, que não tem antecedentes criminais, não ofereceu qualquer resistência à detenção quando foi abordada pela polícia. Paulo Rebelo disse também em conferência de imprensa nesta sexta-feira, na Judiciária de Lisboa, que a “PJ recolheu vestígios no local” que levam a crer que o parto também aconteceu na via pública “depois de uma gravidez que nunca declarou nem manifestou a ninguém”. 

O recém-nascido foi encontrado nesta terça-feira, num ecoponto perto da discoteca Lux Frágil, em Lisboa. Foi encontrado por um sem-abrigo que ouviu barulhos vindos do lixo e o resgatou. Estava ainda com vestígios de sangue do parto e do cordão umbilical — que não estava selado, o que poderia ter-lhe provocado uma hemorragia grave —, “nu e sem qualquer tipo de agasalho”.

O bebé foi transportado em “estado bastante grave”, numa situação de hipotermia, para o Hospital D. Estefânia, e neste momento sabe-se que está “clinicamente bem” e estável.

No ano passado foram identificados dez casos de bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, de acordo com o último relatório de actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Em 2017, tinham sido abandonados oito bebés.

Mãe “tem de ser muito acompanhada”, defende presidente do IAC

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu esta sexta-feira que a jovem sem-abrigo que deitou na terça-feira o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa, expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo. Segundo Dulce Rocha, a mãe, de 22 anos, estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.

“Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou”, disse a magistrada à Lusa, considerando que o crime em causa é “exposição ao abandono” e não tentativa de homicídio. A presidente do IAC entende que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.

Dulce Rocha reiterou que o bebé deve ser encaminhado para adopção e entregue a uma família que o ame, saiba cuidar dele e “não coloque a criança novamente em perigo”.

“A mãe não está em condições de cuidar do bebé e a sua família também não cuidou desta mãe”, afirmou, sustentando que a jovem “tem de ser muito acompanhada” e necessita de uma casa. Dulce Rocha pede uma maior “cooperação institucional” na sinalização, acompanhamento e resolução de casos envolvendo pessoas sem-abrigo. com Lusa

Notícia actualizada às 18h52: acrescentada medida de coacção atribuída à mãe da criança