A coordenadora do BE acusa o Governo de não ter ainda cumprido o reforço previsto no Orçamento do Estado de assistentes técnicos e operacionais nas escolas, defendendo ser urgente a contratação de 3.000 funcionários para este sector.

No final de uma visita à Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, Catarina Martins recordou que há um ano tinha visitado este estabelecimento de ensino, precisamente durante as negociações orçamentais para 2019, e o partido comprometeu-se a incluir no documento verbas para a contratação do pessoal em falta nas escolas.

“O Orçamento do Estado previu essa contratação, mas a contratação não foi feita, o Governo empurrou com a barriga a concretização do OE e começa um novo ano lectivo sem se contratarem os funcionários necessários”, criticou, acrescentando que num ano o problema ser agravou quer por reformas de pessoal, quer por alguns terem entrado de baixa ou pedido para sair das escolas através do regime da mobilidade.

Questionada se o partido se sente enganado pelo Governo quanto a este compromisso, a líder bloquista respondeu indirectamente. “O problema não é saber se não foi cumprido com o BE. Claramente não foi. O problema é para o país”, atacou.

Catarina Martins considerou “absolutamente inaceitável” que, “para fazer um número com o défice”, o Governo deixe que “o primeiro período seja perdido” e exigiu “mecanismos expeditos para dotar as escolas dos 3000 funcionários que faltam”. “O que dizemos às crianças que estão a começar a sua escola? Que não deu jeito para fazer um brilharete de défice que existissem os funcionários que faltam na sua escola? O que dizemos aos professores que estão a trabalhar tantas horas que não aguentam mais, aos funcionários que estão a fazer a vez de dois e três?”, questionou.

A líder do BE alertou ainda que, em cidades como Lisboa, o problema agrava-se porque, em Janeiro, haverá a passagem de competências relativas às escolas para as autarquias. “Dá ideia que está toda a gente parada a ver se em Janeiro o problema já é de outros”, lamentou.

Questionada sobre o plano previsto no programa do Governo para eliminar os “chumbos” no ensino básico (até ao 9.º ano de escolaridade), Catarina Martins disse concordar com o princípio de que a responsabilidade da escola “não é seleccionar os alunos” mas sim “fazer com que toda a gente aprenda” e que a retenção de um aluno “é um falhanço da escola e do sistema educativo”.

“Isto só é possível com mais meios e não com menos meios na escola pública. Um projecto que parece bom na essência só é verdadeiramente uma boa medida se a escola tiver meios para isso”, alertou, apontando que, para que tal plano resulte, serão necessários psicólogos, assistentes sociais e mediadores culturais nas escolas.

Para as negociações do próximo Orçamento do Estado, a líder do BE defendeu que “a escola pública deve estar no centro do debate” e apontou como prioridades, além do reforço ao nível de funcionários e de professores em certas áreas, “um programa de rejuvenescimento do corpo docente”. “Sei da determinação do Bloco em proteger a escola pública”, afirmou, quando questionada se acredita na disponibilidade do PS quanto a estas propostas.