Está concluído o segundo concurso de habitação que a câmara de Lisboa promoveu exclusivamente para moradores do centro histórico. A autarquia vai entregar casas a 50 famílias e há outras seis que também as podem vir a receber. Paula Marques, vereadora da Habitação, diz que estes concursos geograficamente limitados são para repetir noutras zonas da cidade.

Houve 101 candidaturas ao “Habitar o centro histórico 2”, um concurso específico para os moradores de Santa Maria Maior, Misericórdia, Estrela, Arroios, Santo António e São Vicente em risco de perderem a habitação. Isto é, que tenham recebido ordem de despejo ou oposição à renovação de contrato de arrendamento ou que tenham visto a renda subir a um ponto incomportável, ao ponto de terem deixado de a pagar.

A câmara tinha 50 fogos destinados a este concurso e já os atribuiu às pessoas e famílias que preenchem todos os requisitos, embora apenas 15 se mudem ainda este ano, uma vez que as restantes casas estão em obras. Prevê-se a conclusão dos trabalhos e a entrega de todas as chaves até meados de 2020, quando se assinalar um ano do lançamento do concurso.

Registaram-se também seis candidaturas incompletas ou com pontos por esclarecer, estando dependente dessa informação a atribuição de um fogo. “Tivemos em conta as pessoas que estão em risco de perder a habitação mais cedo”, diz Paula Marques sobre a distribuição das casas. “Procurámos manter as pessoas na mesma freguesia, no mesmo bairro, com as mesmas tipologias.”

A maioria dos fogos a atribuir são T2 (19), seguindo-se os T1 (13), os T0 (8), os T3 (6) e os T4 (4). As 15 casas que já estão prontas ficam nas freguesias da Misericórdia (6), Santa Maria Maior (5) e Estrela (4).

Esta foi a segunda vez que a autarquia promoveu um concurso especificamente para o centro histórico, onde se verificou mais pressão turística e, consequentemente, mais pressão sobre o mercado de habitação. No primeiro concurso, realizado há um ano e meio, tinham sido atribuídos 110 fogos e a vereadora dizia que já não havia muito mais património municipal nas freguesias do centro que pudesse ser arrendado. Desta vez, a câmara alocou 50 fogos. Agora, tirando algum caso esporádico, a autarquia esgotou de vez o stock de casas.

Paula Marques diz, no entanto, que “esta metodologia é um caminho a seguir, mesmo noutras zonas da cidade”, pois “concursos segmentados e territorializados fazem todo o sentido para combater a gentrificação e para que o tecido social não se altere profundamente.” A eleita não quis, porém, dar exemplos de freguesias ou de áreas que possam vir a ter concursos semelhantes.

Quatro reuniões em dois dias

Os próximos dois dias vão ser dias agitados na câmara municipal. Os vereadores entram numa maratona de reuniões às 10h de quarta-feira e só ficam despachados na quinta, previsivelmente ao fim do dia. Em cima da mesa vão estar assuntos complexos e polémicos como os novos regulamentos municipais do alojamento local e do direito à habitação, os apoios financeiros à Web Summit, a recondução de Manuel Salgado na liderança da SRU, o orçamento camarário e os orçamentos e planos de actividades de cada uma das cinco empresas municipais.