“O Bank Millennium [detido em 50,1% pelo banco português BCP] tem estado na Polónia constantemente a chegar a acordo com clientes e tem estado sempre aberto a chegar a decisões que tenham o acordo do banco e dos clientes”, afirmou Nuno Amado, acrescentando que, “com o actual enquadramento, pode existir uma oportunidade para acelerar alguns acordos”, que são sempre “melhores do que litígios em grande escala”.

“Vamos ver, o tempo vai ajudar a perceber qual é o melhor caminho, e é possível que o melhor caminho passe por mais acordos, o que é bom para todos”, reiterou em declarações aos jornalistas no Porto, à margem de uma conferência organizada pela UGT.

Segundo avançou Nuno Amado, a carteira de francos suíços do banco na Polónia “chegou a ser superior a 6000 milhões de euros de francos suíços e, agora, está à volta de 3000 milhões, portanto cerca de metade do que já foi”.

Parte desta diminuição da carteira, explicou, aconteceu “por amortização” e “outra parte porque os clientes foram chegando a acordo para ou repagarem, ou passarem para moeda local”.

“Portanto, é possível que este caminho se possa acelerar. Mas é o Bank Millennium que vai gerir isso e seguramente da melhor forma possível para todos”, rematou.

Em causa está um pedido de nulidade feito por cidadãos polacos aos tribunais na Polónia e que chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relativo aos empréstimos em francos suíços por estes contraídos em 2008 na Polónia, nomeadamente créditos à habitação, que levaram a que as dívidas das famílias aumentassem aquando da valorização do franco suíço face à moeda local, o zloty.

O TJUE considerou no início de Outubro existirem “cláusulas abusivas” nos empréstimos feitos na Polónia em francos suíços, incluindo pelo BCP, admitindo a possibilidade de serem anulados à luz da lei europeia.

Num comunicado enviado no passado dia 3 à agência Lusa, o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, considerou que a justiça polaca vai decidir “de forma equilibrada” os processos relativos a empréstimos à habitação em francos suíços.

Segundo Miguel Maya, o banco detido pelo BCP na Polónia já não concede créditos habitação em francos suíços desde 2008 e os contratos de crédito do Bank Millennium “são específicos e, em vários aspectos relevantes, distintos do que foi apreciado no caso referido no acórdão relativo ao [banco polaco] Raiffeisen”.

Além disso, afirmou, “as decisões relativas a cada situação em concreto serão, melhor, continuarão a ser, apreciadas e decididas pelos tribunais polacos” e até ao momento “em decisões de recurso apenas uma não foi favorável ao banco”.

A associação de bancos polacos considera que a anulação em massa de contratos poderia custar ao sector 14 mil milhões de euros.