O Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos (OM) tem em curso cinco processos contra o médico de Setúbal que não detectou nenhuma malformação num bebé que nasceu dia 7 de Outubro, sem olhos, nariz e parte do crânio. A informação foi revelada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, esta sexta-feira em conferência de imprensa. O processo mais antigo data de 2013. Os outros deram entrada em 2014, 2015, 2017 e 2019.

O bastonário anunciou que ainda esta sexta-feira vai pedir abertura de processo relativo ao caso de Setúbal - será, portanto, o sexto processo. Anunciou também que vai requerer esta sexta-feira ao presidente do Conselho Disciplinar da Zona Sul uma reunião urgente e, “dada a potencial gravidade da situação, justifica-se a imediata inquirição do médico para determinar se se verifica pressupostos da suspensão preventiva”. Miguel Guimarães admitiu mesmo que se possa estar perante um caso em que “a actuação do médico pode estar a colocar em causa a saúde” dos doentes.

Segundo o bastonário, não é possível saber se os cinco processos em curso dizem respeito a situações semelhantes à do bebé de Setúbal. Os processos são abertos pelo Conselho Disciplinar que tem autonomia própria, explicou. Miguel Guimarães adiantou ainda que pode haver processos relativos a este médico já arquivados. 

O mesmo responsável anunciou ainda que irá pedir ao Conselho Superior da OM, que tutela o Conselho Disciplinar, “pedindo que verifique a conformidade de actuação nos processos que já existem na Ordem dos Médicos”. “Se uns casos tiverem relação uns com os outros que acelere os processos”, disse.

Repetindo várias vezes perante os jornalistas que não tem poder disciplinar, Miguel Guimarães admitiu que “a situação é potencialmente grave” e é por isso que a OM está a “tomar, pela primeira vez neste mandato, uma posição do género”.

"Não me sinto confortável [com esta situação de eventual negligência]. (...) Mas é o que estatutariamente posso fazer. Não posso demitir o Conselho Disciplinar”, justificou.

Miguel Guimarães reconheceu ser “natural que uma mãe não se sinta confortável para ser seguida por este obstetra, mas sublinhou que os obstetras portugueses são dos melhores a nível internacional e que Portugal regista menos complicações em gravidezes do que a média europeia.

O Correio da Manhã noticiou esta quinta-feira que no dia 7 deste mês nasceu no Hospital de Setúbal um bebé sem olhos, nariz e parte do crânio, malformações que não terão sido detectadas nas três ecografias que a mãe realizou numa clínica privada daquela cidade. Segundo o jornal, o médico obstetra que as efectuou foi Artur Carvalho. Os relatórios garantiam que estava tudo bem.

A clínica Ecosado, onde a mãe do bebé fez ecografias durante a gravidez, já não está a realizar exames desde esta sexta-feira.

O Ministério da Saúde vai “solicitar à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem este médico”, disse ao PÚBLICO fonte do gabinete da ministra Marta Temido. A mesma fonte adiantou que o Ministério da Saúde “tem estado a acompanhar o caso junto do Conselho de Administração do Hospital de Setúbal, aguardando resultado das diligências em curso, nomeadamente do processo de averiguações instaurado ontem [quinta-feira] pelo hospital relativamente às circunstâncias do parto”.

O médico já tinha sido investigado em 2011 pelo Ministério Público por causa de uma situação semelhante na Amadora. O caso acabou por ser arquivado.

O PÚBLICO questionou ainda o Ministério da Saúde sobre se haveria intervenção da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). “Uma vez que a entidade patronal — Centro Hospitalar de Setúbal — instaurou um processo disciplinar, a IGAS apenas irá acompanhar o processo, através da abertura de um processo de acompanhamento”, esclareceu.