A polémica existe e importa dissipá-la. Temos, ou não, médicos suficientes para garantir resposta a todos os portugueses e aos cidadãos que vivem no nosso país?

A ideia da carência atual de clínicos em Portugal tem décadas e provém de uma situação concreta em que, durante anos, essa falta foi real e preocupante. A chegada à idade da reforma de uma geração avultada de médicos e os reduzidos numerus clausus reservados para os cursos de medicina nas universidades portuguesas foram as principais razões.

Se a cura para a fome é comer, a verdade é que, mantendo-se o apetite em níveis elevados, isso levará inevitavelmente à obesidade.

A resposta governamental à “falta” de médicos foi a criação de novas escolas médicas e o aumento progressivo, e depois mantido, dos numerus clausus, durante as dezenas de anos que se seguiram.

Olhemos para o relatório da OCDE, recentemente publicado, sobre as tendências da migração internacional de médicos, enfermeiros e estudantes de Medicina. O documento diz-nos que, dos 36 países estudados, Portugal, em 2016, tinha o terceiro maior número de médicos – 4,8 por 1000 habitantes – a exercer a profissão, quando a média global era de 3,4 médicos por 1000 habitantes. E surge também em terceiro lugar quanto ao número de novos licenciados em Medicina por ano: 16,4 por 100.000 habitantes, entre 2006 e 2016, sendo a média anual de 12,5 novos médicos por 100.000 habitantes.

Outro dado curioso que o relatório revela é que apenas em Portugal o número de novas licenciaturas médicas conheceu um progressivo aumento durante aqueles 11 anos, revelando uma completa ausência de adaptação às necessidades dinâmicas da sociedade.

As consequências deste excesso formativo continuado são académicas e assistenciais.

As faculdades de Medicina transbordam de alunos para além da sua capacidade de ensino ideal. Isto não se resolve com mais escolas médicas, porque não é uma questão de mais salas de aula. Os serviços de Saúde, hospitalares e de cuidados primários, capazes para ministrarem ensino clínico pré-graduado estão plenos.

A necessária e inevitável redução dos numerus clausus facilitaria a tão desejada abertura à entrada de estudantes estrangeiros. Note-se que os cursos de Medicina são, por determinação ministerial, os únicos impedidos desta via de internacionalização e potencial alívio do grave subfinanciamento crónico do ensino superior, sobretudo o ensino médico, comprovadamente bem mais oneroso do que a generalidade dos restantes cursos.

Devido à inexistência de mais serviços de Saúde formadores (agora para a pós-graduação especializada), cada vez mais médicos estão num limbo de indiferenciação para o qual o Ministério da Saúde ainda não apontou soluções. Uns emigrarão para exercer capazmente a profissão que escolheram e para a qual arduamente trabalharam. Outros permanecerão em Portugal para exercer profissões diversas, quer relacionadas com o seu curso superior, quer independentes dos saberes anteriores. Mas uma percentagem significativa insistirá legitimamente na prática da medicina no seu país. E isso originará: concorrência não especializada à medicina geral e familiar; mão de obra miseravelmente remunerada, veiculada por empresas, para realizar trabalho assistencial (por exemplo nas urgências) para o qual não estará minimamente capacitada; e práticas menos apropriadas, colidindo com os princípios éticos da Medicina.

É urgente sentar à mesma mesa, com espírito aberto e de missão, os novos ministros da Saúde e do Ensino Superior com os representantes da Ordem dos Médicos, da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina e do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas.

Até porque agora ainda faltam quatro anos para as eleições legislativas.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico