O acordo político entre PSD e CDS para a formação do governo regional da Madeira para os próximos quatro anos será assinado na próxima terça-feira. O executivo de coligação, o primeiro na região autónoma, deverá tomar posse entre os dias 13 e 15 de Outubro. “Este acordo é o resultado da mudança segura que se queria para a Madeira”, diz Rui Barreto, líder regional do CDS ao PÚBLICO. 

Nenhum dos partidos fala, para já, da composição deste inédito governo de coligação na Madeira – o acordo assinado apenas define o guião do relacionamento entre ambos para esta legislatura, à semelhança do texto assinado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, em 2011 – mas, sabe o PÚBLICO, o CDS vai ocupar pastas importantes no futuro executivo.

Os sociais-democratas mantêm a Presidência (Miguel Albuquerque, líder do PSD-Madeira) e a vice-presidência (Pedro Calado) do executivo do arquipélago, e vão indicar um nome para a presidente da Assembleia Legislativa Regional (José Tranquada Gomes será reconduzido).

Os centristas deverão ficar com duas secretarias regionais. A Economia, que no último governo começou por estar integrada no Turismo antes de ser ‘absorvida’ pela vice-presidência, fica nas mãos de Rui Barreto, o líder regional do partido. A Ciência e o Mar, que não existia na orgânica do executivo anterior – nos Açores, existe a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – ficará na posse do secretário-geral do CDS-Madeira e presidente do município de Santana, um concelho rural no Norte da ilha, que ficará encarregue precisamente do Ambiente e Recursos Naturais.

No parlamento, o CDS também cresce em relevância. Fica com uma das três vice-presidências (PSD e PS ficam com as outras duas). José Manuel Rodrigues, o actual presidente do partido, será o nome indicado pelos centristas, que também vão presidir a duas comissões parlamentares.

Estas questões, orgânicas e de titulares das pastas, estão a ser acertadas directamente por Albuquerque e Barreto e não constam do memorando de entendimento entre os dois partidos que foi concluído no início desta semana. Na segunda-feira, Miguel Albuquerque irá submeter o documento à apreciação dos órgãos internos dos sociais-democratas madeirenses para ser ratificado: conselho regional e comissão política.

Partidos diferentes

“Fechamos o acordo político para a legislatura entre o PSD e o CDS - correu muito bem –, onde estão definidos os princípios, os valores e as atitudes que cada um dos partidos vai ter que ter ao longo desta legislatura”, resumiu, esta quarta-feira aos jornalistas, o líder do PSD-Madeira e presidente do executivo regional, Miguel Albuquerque, destacando a forma célere como as negociações decorreram.

“Foi bastante fácil. Quando as pessoas têm capacidade de diálogo e põem os interesses da região acima de tudo, é fácil chegarmos a um entendimento”, disse, rejeitando que a composição do futuro governo esteja a ser ampliada para a entrada do CDS. “O governo será formado em função daquilo que entendermos serem as necessidades e as exigências do próximo quadro político.”

Também Rui Barreto destaca os pontos de contacto entre PSD e CDS. “Este acordo é o resultado da mudança segura que se queria para a Madeira”, avança ao PÚBLICO, dizendo que os dois partidos colocaram o “interesse da Madeira” e das “futuras gerações” acima das diferenças partidárias. “Partilhamos o mesmo espaço político e ideológico, mas somos partidos diferentes”, sublinha, desvalorizando as críticas à esquerda, de que o CDS ao coligar-se com o PSD está a impedir uma mudança política na região.

“Uma derrota é sempre difícil de digerir”, diz, dirigindo-se ao PS que tem argumentado que 60% dos madeirenses não queriam o PSD (teve 39,42% dos votos) no governo. “O Dr. Paulo Cafôfo [cabeça de lista do PS-Madeira] esquece-se que 65% também não votaram no PS.”

O PSD venceu (novamente) as eleições regionais de 22 de Setembro, mas ficou, pela primeira vez, sem a maioria absoluta, elegendo 21 dos 47 deputados à assembleia madeirense. O PS, a segunda força política mais votada, ainda desafiou a oposição a unir-se em torno de um projecto liderado pelos socialistas para afastar os sociais-democratas do governo, mas não teve sucesso. O CDS, cujos três parlamentares eleitos chegam para viabilizar uma maioria parlamentar, aceitou o convite do PSD para negociar um acordo político, que começou a ser desenhado logo na noite eleitoral.

JPP ficaram com três deputados e a CDU com um único parlamentar, completam a geografia política do próximo parlamento madeirense.