“Artes, Património, Lazer” é o tema das Jornadas Europeias do Património deste ano. Trata-se de pôr a tónica no património cultural como realidade complexa e viva, que tem a ver com a cidadania e com a vida das pessoas, que não podem eximir-se à responsabilidade de cuidar do que recebemos das gerações que nos antecederam. E se tanto se fala de sustentabilidade e da prioridade à defesa do meio ambiente, temos de dar especial atenção ao cuidar da memória e do património histórico, não como realidades do passado, mas como deveres do presente.

A 11 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian em Paris, numa iniciativa com o Instituto Jacques Delors/Notre Europe, foi possível refletirmos sobre a importância do Património Cultural, com Serge Lasvignes (presidente do Centro Pompidou), Marie Gravari-Barbas (da Universidade de Paris-I, Panthéon, Sorbonne), Astrid Brandt-Grau (diretora do Ministério da Cultura de França), David Madec (administrador do Panthéon de Paris) e Sandro Gozi (antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Itália), com a moderação do jornalista François Beaudonnet. O tema foi “Património Europeu – a Preservar ou a Explorar?”, e muito mais do que uma reflexão técnica, tivemos um debate político europeu. De facto, sem compreensão dos valores culturais, limitamo-nos a cair em simplificações perigosas. O património cultural não é um tema do passado, envolve uma dinâmica e a compreensão da complexidade. Não podemos, assim, falar de uma identidade europeia uniformizadora. Temos de tratar de diferenças e complementaridades e de uma hierarquia de princípios e valores. Património cultural envolve o que é material e construído, o que é imaterial e tem a ver com tradições e vivências, o que diz respeito à natureza e também às paisagens (lembremo-nos da qualidade nas cidades ou dos jardins históricos), bem como o que se reporta às ciências e tecnologias e à emergência do digital, além da importância da criação contemporânea. Não há debate político europeu sem preservação da memória.

A perigosa fragmentação europeia, a que assistimos, resulta da incompreensão em relação à memória, à história política e à sociedade. O medo do outro e do diferente, a ilusão económica, o egoísmo, a prevalência do curto prazo, a desatenção relativamente às potencialidades da sociedade e da cidadania (designadamente ao papel das fundações e de um conceito alargado e justo de filantropia) encontram raízes fundas na desvalorização do património e da memória.

Num importante texto de Thierry Chopin, publicado por Notre Europe sobre “As Artes, o Espírito Europeu e a Liberdade”, é posta a tónica na importância de pensar as identidades europeias como realidades abertas, centradas na liberdade e numa cultura crítica e de paz. Como entre nós tem sido salientado por Emílio Rui Vilar, temos de voltar a olhar a alegoria do bom governo de Lorenzetti no Palazzo Pubblico de Siena, na qual a Paz, a Concórdia e a Segurança se opõem à Guerra, à Divisão e ao Medo. Os ideais de cidadania e de autonomia republicana obrigam a que haja condições na vida das instituições e na mediação no seio dos espaços públicos, para que a memória histórica seja um fator de enriquecimento cívico, em termos de liberdade, de sentido critico, de participação, de representação e de responsabilidade dos cidadãos. O Bom Governo favorece o bem comum como bem de todos e garantia de liberdade dos cidadãos. Eis por que razão a defesa e salvaguarda do património cultural e dos direitos e deveres que lhe são inerentes não é um tema do passado, mas sim um caminho de defesa dos valores comuns através do reconhecimento da memória, como fator dinâmico e criador. Liberdade, individualidade e sociedade articulam-se com as legitimidades do voto e do exercício, em que a justiça social seja marca de humanidade e respeito mútuo.

Preservar ou explorar? Do que se trata é de criar e considerar o que tem valor, preservando-o no sentido da proteção, explorando-o na aceção da criação de valor ao serviço de todos. “Artes, Património, Lazer” significa um apelo a que a cultura, como a educação e a ciência, sejam fatores de enriquecimento da democracia – juntando a criação artística e a importância das chamadas “artes liberais”, como reconhecimento da experiência e da aprendizagem, como deveres de proteção da herança e da memória e como consideração do lazer, enquanto disponibilidade de espírito e de favorecimento da liberdade.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico