Os trabalhos de dragagem de emergência no porto de pesca de Vila do Conde deveriam ter arrancado em Julho, mas só esta semana a obra teve luz verde para avançar. Dois meses depois da data inicialmente prevista, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, adjudicou, na segunda-feira, a obra para dragagem e manutenção da barra vila-condense à DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. 

Há 25 mil metros cúbicos de sedimentos a entupir a entrada das embarcações no cais - algo que põe em causa a segurança dos barcos de pesca na chegada ao porto. A entidade adjudicante fica agora responsável pela sua remoção e pela fiscalização da empreitada, contando com 150 mil euros do Governo para o fazer. De acordo com o gabinete de comunicação da ministra, as obras começam imediatamente e terminam no prazo de duas semanas, podendo esta data de finalização da empreitada ser alterada em função das condições climatéricas. De acordo com o ministério, a execução da obra decorrerá dentro da janela temporal “adequada” – ou seja, antes do Inverno.

Diz a DGRM, via comunicado, que na barra do porto de Vila do Conde existe um “assoreamento bastante significativo”, impedindo a entrada “normal” das embarcações, resultando em “elevados constrangimentos” ao normal funcionamento do porto de pesca.

A actividade piscatória em Vila do Conde continua a assumir uma importância sócio-económica relevante para a cidade. Actualmente, segundo a mesma fonte, existem 136 embarcações de pesca licenciadas e 1858 pescadores matriculados. Por ano, a receita resultante desta actividade ascende aos 263 mil euros, traduzidos em 125 toneladas de pescado descarregado.

No mesmo concelho existem ainda quatro estaleiros em actividade na bacia de Azurara responsáveis pela actividade de construção e reparação naval de embarcações de pesca e de recreio em casco de madeira, aço, alumínio e fibra de vidro. No cais das Lavandeiras existem 35 postos de amarração.

A obra contempla a dragagem de 25 mil metros cúbicos de sedimentos de constituição predominantemente arenosa na zona da barra e canal do porto e o seu transporte e imersão no meio marinho. Os materiais dragados serão transportados para uma zona localizada a cerca de uma milha náutica a sul da extremidade do molhe norte.

No início do mês, o PSD de Vila do Conde alertava para o atraso da obra e para os danos colaterais que podem advir da acumulação dos sedimentos. Depois da assinatura do auto da consignação entre Ana Paula Vitorino e a DGRM foi garantido que a empreitada vai, finalmente, avançar esta semana.

Elisa Ferraz queria cerimónia em Vila do Conde
Quem não esteve presente no dia da assinatura da adjudicação foi a presidente da Câmara de Vila do Conde, Elisa Ferraz, que em Maio adiantou que as obras iniciariam em Julho, o que não veio a acontecer. 

A ausência tinha sido justificada ainda antes da cerimónia de entrega da obra à DGRM começar. Via comunicado, o gabinete de comunicação da câmara adiantou que a autarca foi convidada a comparecer nas instalações da APMSHM - Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, na Póvoa de Varzim, não pelo Ministério do Mar, mas sim pela associação da cidade vizinha. A independente Elisa Ferraz queria que a cerimónia fosse realizada em Vila do Conde: não só por a empreitada decorrer no seu concelho, mas também por acreditar que esta só foi possível “graças às negociações” feitas com a Ministra do Mar “a 30 de Maio”.

O município estranha, por isso, o local escolhido para este momento solene: “Um acto de tão importante relevância para a segurança dos pescadores deste município e demais utilizadores só poderia ocorrer em Vila do Conde num acto concertado entre o Ministério do Mar e a Câmara Municipal de Vila do Conde, que são intervenientes directos neste processo”.