O frente-a-frente desta noite entre António Costa e Rui Rio mostrou divergências na redução de impostos, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) - e aqui o líder do PS acusou mesmo o presidente do PSD de querer “asfixiar” o sector - , na justiça, na solução para os professores e na proposta para o aeroporto de Lisboa. Ambos defenderam a descentralização e a regionalização. Mas isso quando houver consenso alargado - Costa lembrou que o Presidente da República é contra...

As divergências na área da justiça entre os dois líderes já eram públicas, mas desta vez o secretário-geral do PS aproveitou para acusar Rui Rio de ter uma “obsessão contra os juízes”. O líder social-democrata negou, mas o pretexto foi o exemplo que deu sobre o salário de um professor no topo da carreira que pode ser inferior ao de um juiz em início de carreira. Nessa fase do debate, transmitido em simultâneo pela RTP, SIC e TVI, discutia-se a questão dos professores: António Costa argumentou que as carreiras foram descongeladas; Rui Rio prometeu um programa da reforma antecipada como forma de, em parte, resolver a contagem total do tempo. 

A questão da justiça viria a ser abordada mais à frente - com uma pergunta sobre o tempo de duração dos processos de Sócrates e de Ricardo Salgado sem julgamento - e foi nessa altura que o líder do PSD se mostrou revoltado. “Os julgamentos, em vez de se fazem em tribunal, fazem-se nas tabacarias. Dá-se cabo da vida das pessoas”, disse, questionando: “Qual é “autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas?” Rio saiu até em defesa do ministro socialista Mário Centeno: “Um ministro das Finanças vai ao futebol e fazem buscas no ministério. É contra isso que eu estou”. 

O primeiro-ministro foi mais prudente, preferiu assumir que só se consegue julgar a demora pela complexidade “conhecendo os processos”. Mas não deixou de dizer que “não é com a proposta” do PSD de alterar a composição do Conselho Superior da Ministério Público que o problema se resolve.

Mais convergentes estiveram na questão das sanções aplicadas aos bancos por “cartelização”. Neste caso, os dois admitiram que a situação podia ter sido detectada mais cedo. 

Na saúde, Rio e Costa mostraram ter visões divergentes. O primeiro-ministro insistiu em detalhar números para mostrar o esforço que foi feito na legislatura para melhorar o SNS, enquanto Rui Rio reiterou que o SNS “está pior” ao fim de quatro anos. Embora sem querer exagerar (“não vou dizer que está caótico”), o líder do PSD também atirou números para cima da mesa e traçou um retrato: “Faltam medicamentos, a dívida aos fornecedores aumentou, há ali muita ineficiência e falta de investimento”. O chefe de Governo tentou contrariar o diagnóstico, embora admitisse que nesta área se aplica o lema da campanha socialista “fazer mais e melhor”. António Costa lembrou a proposta do PSD de querer cortar nos “consumos intermédios” para dizer que 60% desses gastos estão no SNS. Esse corte significa “um corte brutal no SNS” e uma “asfixia”, acusou o líder socialista, o que Rui Rio negou. O líder do PSD defendeu que está na altura de o Estado reduzir a despesa. Foi a deixa para António Costa reduzir a proposta social-democrata a uma “questão de fé” e apontou uma incongruência no discurso adversário: “Vamos melhorar o SNS, mas não aumentamos a despesa”. 

Uma outra incongruência foi apontada ao PSD na questão da proposta do aeroporto do Montijo. Rui Rio explicou que a actual solução só deve ser posta em causa com as conclusões do estudo de impacto ambiental. Mas António Costa argumentou que o estudo “já é conhecido”, que “não coloca em causa a opção de fundo” e acusou o PSD de “inconsistência” por não ter contestado a solução do Montijo aquando da discussão do programa nacional de infra-estruturas. O primeiro-ministro assegurou que uma eventual renegociação da localização com a ANA custaria ao país “milhares de milhões”. 

Foi também com a tentativa de criar dúvidas sobre os efeitos futuros da proposta do PSD de baixar impostos - uma das principais bandeiras do partido nesta campanha - que o líder do PS começou o debate. “O que Rui Rio propõe é um choque fiscal, que, como sabemos desde Durão Barroso, acaba sempre num aumento de impostos”, acusou, provocando risos no líder do PSD. Momentos antes, Rio reiterava a acusação de que “com o PS” o país tem “a maior carga fiscal de sempre”, lembrando que o Governo baixou o IRS mas aumentou outros impostos indirectos como o ISP, o imposto sobre o tabaco, imposto de selo. O líder socialista rebateu a ideia de um aumento da carga fiscal, justificando o aumento da receita com a subida do emprego e das contribuições para a carga fiscal. Rio mostrou que trazia preparados alguns números e lançou os da emigração nos últimos quatro anos: “Saíram do país 330 mil pessoas, é porque não estão contentes”. O primeiro-ministro desconhecia os dados mas assegurou que, segundo os últimos números oficiais, o saldo migratório é positivo.

"Oportunidade perdida"

Ainda não tinham passado dois minutos de debate e já António Costa tinha dito as palavras que mais vem repetindo nos últimos tempos: confiança, reposição, contas certas, défice mais baixo, melhor rácio da dívida. Por esta ordem, referiu a confiança incutida na economia através da reposição de rendimentos que levou às contas certas, ao défice mais baixo da nossa democracia e ao melhor rácio da dívida.

Rui Rio pegou no trunfo de Costa, das boas contas, e usou-o para o atacar. Disse que o Governo pode ter conseguido um défice orçamental “pequenino”, mas desperdiçou o período das baixas taxas de juro definidas pelo Banco Central Europeu e conseguiu resultados à boleia de uma conjuntura muito favorável. “O Governo fez alguma reforma, fez algum esforço”, questionou, para insistir na mensagem que pretendia passar. “Portugal é o país que menos cresce na UE. É o terceiro pior da zona euro. É um crescimento económico indiciado de fora e muito pior daquele que é o dos nossos concorrentes”, disse Rio, para quem os quatro anos de governação socialista foram uma “oportunidade perdida”.

A questão das obras públicas dominou um segundo round, com Costa a acusar o PSD de “inconsistência”, nas suas propostas em relação ao novo aeroporto de Lisboa. Recordou que o PSD com Marques Mendes foi contra a Ota, depois a favor do Montijo, depois a favor de aeroporto nenhum... Alertou que a proposta do PSD, de rever o acordo “negociado pelo anterior Governo PSD” com a Ana Aeroportos sobre o futuro aeroporto de Lisboa, custaria milhares de milhões de euros ao erário público. Rio contrapôs que a renegociação a que o PSD aludiu é condicional: só se o Estudo de Impacte Ambiental e a discussão pública puserem em causa a opção pelo Montijo.