Desde o início do ano até esta quarta-feira, a Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 51 pessoas por atearem fogos em zonas florestais, tendo registado no mesmo período 5269 crimes de incêndio florestal.

Num balanço enviado ao PÚBLICO, a GNR sublinha que desde o início do ano até ao dia 11 de Setembro de 2019 registou 5269 crimes, identificou 482 pessoas e deteve outras 51 pelo crime de incêndio florestal, que está previsto no artigo 274.º do Código Penal. De acordo com o Código Penal, a pena pelo crime de incêndio florestal pode ir de um a doze anos de prisão ou pena de multa.

O número de detenções diminuiu face ao período homólogo do ano passado. Desde Janeiro até 1 de Agosto de 2018, segundo um comunicado divulgado à data no site da GNR, tinham sido já detidas 81 pessoas por incêndios. “Desde 1 de Janeiro do presente ano, neste âmbito, a GNR realizou mais de 30.000 patrulhas, que resultaram na identificação de 708 suspeitos e na detenção de 81 incendiários”, lê-se na nota divulgada no ano passado a propósito do reforço do patrulhamento para a prevenção de incêndios.

Ainda assim, nos últimos dias, registaram-se vários casos. Em Grândola, distrito de Setúbal, foram detidos um homem, de 41 anos, e uma mulher, de 23 anos, pelo crime de incêndio florestal que colocou uma habitação em risco. Também em Cinfães, distrito de Viseu, foi detida uma mulher, de 41 anos, por começar um incêndio durante a limpeza de um terreno; e, em Arronches, distrito de Portalegre, a GNR deteve um homem, de 67 anos, que ateou fogo numa zona de pasto enquanto circulava de bicicleta, a quem foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

A GNR identificou ainda um jovem, de 17 anos, suspeito do crime de incêndio florestal em Resende, distrito de Viseu, e um homem, de 81 anos, que provocou um incêndio ao utilizar fogo para destruir um ninho de vespas, também em Viseu. Na semana passada, três menores, todos com 13 anos, foram identificados pela autoria de dois incêndios florestais que resultaram numa área total ardida de cerca de 1,5 hectares de mancha florestal pertencente ao Parque Natural de Sintra.

Três milhões de quilómetros e 41.500 patrulhas

Devido às elevadas temperaturas, a GNR reforçou este mês “a vigilância, fiscalização e o patrulhamento terrestre em todo o território continental, no intuito de prevenir incêndios florestais”, nomeadamente nas zonas de maior risco.

Num comunicado divulgado no início de Setembro, a força policial refere que “em 2019, até ao dia 1 de Setembro e no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, a GNR realizou 6128 acções de sensibilização, alcançando mais de 121 mil pessoas, com a finalidade de alertar para a importância de um conjunto de procedimentos preventivos a adoptar, nomeadamente sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de gestão de combustível”.

No mesmo período, a GNR percorreu cerca de três milhões de quilómetros e efectuou mais de 41.500 patrulhas, tendo registado ainda 5360 autos de contra-ordenação por falta de gestão de combustível e 593 autos de notícia por contra-ordenação por incumprimentos das normas para a realização de queimas e queimadas.

Continente em alerta

O Governo declarou situação de alerta em Portugal continental entre as 00h01 desta sexta-feira e as 23h59 de sábado, devido ao “agravamento do risco de incêndio” decorrente do estado do tempo. De acordo com as previsões meteorológicas, é esperado até sábado um aumento da intensidade do vento, acompanhado pela continuação de tempo quente e seco.

Já a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) decretou esta quinta-feira alerta vermelho para Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu, devido ao risco agravado de incêndios provocado pelo calor esperado nos próximos dias.

Com esta situação de alerta passam a estar em vigor “medidas bastante restritivas relativamente ao uso do fogo”, estando proibidas as queimas e queimadas, o fogo-de-artifício e alguns trabalhos agrícolas nas zonas florestais.

Entre 1 de Janeiro e 23 de Junho deste ano, a GNR tinha já registado 2650 crimes de incêndio florestal e identificado 304 pessoas suspeitas de atearem fogos. Durante o mesmo período, tinham sido detidas 37 pessoas por incêndio florestal.

Conforme noticiou o PÚBLICO, desde Janeiro até 14 de Agosto de 2017, tinham sido detidas 60 pessoas em Portugal por suspeita do crime de incêndio florestal. Em 2018, o número de incêndios diminuiu 43% em relação à média da última década e a área ardida baixou 69%, segundo um balanço de 2018 do Ministério da Administração Interna, apresentado em Outubro. De acordo com o mesmo balanço, em 2018 foram detidas, no total, pelo menos 149 pessoas pelo crime de incêndio florestal.

Caso note a presença de fogo ou pessoas com comportamentos de risco junto a zonas florestais, a GNR aconselha a contactar de imediato as autoridades. Para o efeito, a GNR disponibiliza a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), uma linha telefónica através da qual pode esclarecer dúvidas sobre a limpeza de terrenos ou “denunciar situações que envolvem risco de incêndio”.