O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou este sábado a desconvocação da greve ao trabalho extraordinário, fins-de-semana e feriados que se deveria prolongar até dia 22 de setembro.

O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, revelou existir um “acordo de princípio” com a Antram que permitiu a desconvocação da greve, cujo início esteve previsto para as 0h deste sábado.

Também o advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) João Salvador confirmou haver “um princípio de acordo”, no final de uma reunião no Ministério das Infra-estruturas, em Lisboa, que começou perto da meia-noite de sexta-feira.

Francisco São Bento referiu que o acordo permite negociar todas as reivindicações defendidas pelo sindicato, elogiando o “bom senso” em chegar-se a este entendimento. “Os portugueses ficaram a saber a realidade destes trabalhadores, pelos quais há mais de duas décadas nada tinha sido feito. Quero agradecer a todos os motoristas que estiveram sempre de pedra e cal a lutar pelos seus direitos”, disse.

O presidente do SNMMP referiu que receberam a garantia de que todo o trabalho efectuado pelos profissionais vai ser remunerado, entrando agora num caminho de negociação.

“Podemos considerar que não chegou a haver greve. O acordo de princípio que atingimos hoje é bastante claro e a preocupação principal é garantir que todo o trabalho efectuado pelos trabalhadores tem de ser remunerado. Isso está firmado, por isso temos tudo para continuar as negociações num bom clima de paz social”, frisou.

Francisco São Bento explicou que as negociações vão começar em breve, ainda no mês de Setembro, referindo que o Governo fez um papel de mediador no processo.

“Ninguém tem um conflito sozinho. Hoje existiu um entendimento e penso que estamos num bom caminho para conseguirmos um bom contrato colectivo de trabalho, digno para estes trabalhadores”, defendeu, assegurando que estão reunidas as condições para se negociar num clima de paz social.

Já João Salvador, advogado da Antram, esclareceu que o acordo entre as partes cria uma base negocial que é “rigorosamente a mesma que já foi determinada e assinada com a Fectrans e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM)”.

“O acordo foi assinando há momentos e permite desconvocar a greve que estava marcada. Existiu uma viragem do sindicato, de uma lógica mais virada para o conflito para uma lógica mais institucional e de negociação, e que permitiu assinar um entendimento de princípio nas mesmas bases com que foi feito com outros sindicatos”, sublinhou.

Acompanhado do presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, o advogado considerou que esta foi uma “vitória comum”. “Esta é uma vitória comum que lança as bases para uma reconciliação no sector, que há muito era necessária. Vamos começar a trabalhar nessa reconciliação. As primeiras reuniões vão decorrer e acreditamos que bem antes do final do ano tudo esteja concluído”, declarou.

Ministro: acordo semelhante ao assinado com Fectrans

O ministro das Infra-estruturas disse que “o tempo da greve terminou e começou o tempo do diálogo”. “O país está cansado destas greves, não temos dúvidas de que os motoristas também, as empresas também. Foram quatro pré-avisos de greve em pouco mais de quatro meses”, afirmou Pedro Nuno Santos, após a reunião com o SNMMP e a Antram.

O ministro declarou que este foi “o culminar de um trabalho com muitos meses”, depois de um acordo entre a Antram e a Fectrans - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, e de um acordo entre a Antram e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM).

“Nunca desistimos de promover a via do diálogo como uma via de resolução do conflito”, referiu o governante, destacando que “estão criadas todas as condições para que o SNMMP e a Antram possam trabalhar em conjunto” e em diálogo, que “é a via correcta para se resolver estes conflitos”.

Para Pedro Nuno Santos, “os motoristas hoje têm a possibilidade de, pela via do diálogo, tentarem melhorar a sua condição e as empresas, no quadro daquilo que também é esta negociação, preservarem a sua competitividade”.

Segundo o ministro, o texto assinado hoje é semelhante ao que a Antram assinou com Fectrans e SIMM, pelo que há todas as condições para resolver o problema.
“O país está cansado destas greves, não temos dúvidas de que os motoristas também, as empresas também”, declarou.

As razões da greve

A decisão de fazer uma nova greve surgiu em resposta “à intransigência da Antram em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideravam essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”, explicou o sindicato.

Depois de uma greve em Abril e outra em Agosto, por melhores condições remuneratórias, os motoristas de matérias perigosas tinham previsto iniciar no sábado uma nova greve que deveria terminar no dia 22.

Esta greve, tal como as duas anteriores, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), um sindicato independente, criado há cerca de um ano, que até há pouco tempo teve como porta-voz o advogado Pedro Pardal Henriques que, entretanto, se tornou candidato às eleições legislativas pelo Partido Democrático Republicano.

A decisão de fazer uma nova greve surge em resposta “à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideram essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”, explicou o presidente do SNMMP, Francisco São Bento.

Entre os considerandos para a convocação da greve “cirúrgica”, abrangendo as horas extraordinárias, fins-de-semana e feriados, o responsável sindical sublinhou a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e de que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Uma vez que o SNMMP e a Antram não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve, o Governo aprovou na quarta-feira o despacho que estipula os serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.