Um casal francófono, insatisfeito com o facto de os cintos de segurança de um avião da Air Canada apenas terem a palavra “puxe” escrita exclusivamente em inglês, decidiu processar a companhia aérea, acusando-a de violar a igualdade de estatuto entre os idiomas oficiais do Canadá. O Tribunal Federal condenou a Air Canada a pagar 15 mil dólares (aproximadamente 13,6 mil euros) de indemnização, bem como a enviar um pedido de desculpa formal ao casal.

Michel e Lynda Thibodeau formalizaram mais de duas dezenas de queixas contra a maior companhia aérea canadiana em 2016. Para além da ausência de instruções em francês no cinto de segurança, os passageiros alegaram que a tradução francesa das palavras “saída” e “aviso” tinha letras mais pequenas do que a inglesa. Por último, relataram que a chamada de embarque no aeroporto em língua francesa continha menos detalhes do que o anúncio inglês.

De acordo com a lei canadiana, francês e inglês têm de ter o mesmo estatuto no Canadá, país que possui dois idiomas oficiais. Ou seja, os pormenores que, à primeira vista, podiam ser vistos como meras insignificâncias, estão em directa violação do Decreto de Línguas Oficiais, considerou o Tribunal Federal.

A equipa de defesa da companhia aérea, porém, acusava o casal de ser demasiado literal na interpretação da lei. Em relação às acusações sobre os cintos de segurança, a Air Canada alegou que o design é da responsabilidade da empresa que produz a aeronave, acrescentando que as instruções para a correcta utilização dos elementos de segurança era realizada em ambos os idiomas no vídeo transmitido antes da descolagem. 

Michel Thibodeau, citado pela CNN, mostrou-se esperançoso que a decisão judicial favorável traga mudança às aeronaves da companhia aérea. “Os sinais deverão ter qualidade igual. Espero que, daqui a alguns meses, seja possível voar em qualquer avião da Air Canada e ver placas em ambas as linguagens oficiais, finalmente”, afirmou. “Não devia ser eu a mudar as companhias aéreas. É a Air Canada que deveria servir clientes francófonos da mesma maneira que serve os anglófonos”, concluiu.

Já não é a primeira vez que o casal apresentou queixa contra esta companhia aérea em particular, mas a indemnização é inédita: até agora, a Air Canada apenas teve de emitir pedidos de desculpas formais ao casal. Em 2005, 2011 e 2012, os Thibodeau avançaram com queixas contra a empresa. Em 2009, o Supremo Tribunal de Justiça do Canadá deu razão à empresa, num processo em que o casal se queixava da falta de serviço em francês nos voos internacionais.

Pela primeira vez, o casal teve uma decisão judicial favorável. A Air Canada ainda não reagiu publicamente a esta decisão, nem anunciou quaisquer alterações às aeronaves em causa.