O Sul do país esteve este sábado à noite sem transporte aéreo de urgência devido a uma avaria no helicóptero estacionado em Loulé e por excesso de horas dos pilotos do helicóptero que está em Évora. Nesse período, revela o jornal Correio da Manhã na edição desta segunda-feira, os hospitais de Faro e Portimão pediram o transporte médico por helicóptero de dois doentes graves, para serem encaminhados para Lisboa, mas nenhuma aeronave levantou voo.

O mesmo jornal revela que o helicóptero de Loulé tinha sofrido uma avaria, que foi reparada entre as 21 horas e as 00 horas, tendo ficado operacional pela manhã. Já a aeronave de Évora não levantou porque os pilotos da Babcock — empresa que ganhou o concurso e é responsável pelo fornecimento dos aparelhos e das equipas de pilotos — entrariam em excesso de horas entre as 2 horas e as 6 horas, por terem trabalhado na noite anterior.

O INEM tem quatro helicópteros ao serviço: Loulé, Évora (ambos a Sul), Santa Comba Dão (Centro) e Macedo de Cavaleiros (Norte). De acordo com o Correio da Manhã, por os outros dois helicópteros estarem muito longe, a transferência do doente que estava em Faro — um homem vítima de acidente em Aljezur — foi feita por terra, através de ambulância, naquela noite. No caso do doente que estava em Portimão, um homem atacado à machadada pela mulher, o transporte foi adiado para a manhã seguinte.

O INEM disse ao Correio da Manhã que quer a manutenção das aeronaves quer os períodos de inoperacionalidade por excesso de horas de voo dos pilotos “são da inteira responsabilidade da empresa Babcock”. O instituto de emergência médica afirmou ainda que os doentes estiveram sempre “devidamente acompanhados por equipas médicas altamente diferenciadas que os estabilizaram, trataram e acompanharam”.

“É incorrecto afirmar que metade do país esteve sem helicópteros por tal não corresponder à verdade”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da Babcock, salientando que os dois helicópteros não estiveram indisponíveis em simultâneo. “O helicóptero de Loulé esteve indisponível entre as 21h00 e as 00h00 do dia 24 de Agosto devido a uma pequena manutenção, após a realização de uma missão. O helicóptero de Évora, para cumprimento da regulamentação aplicável, esteve indisponível entre as 2h00 e as 6h00 de dia 25 de Agosto.”

Quanto ao excesso de horas de voo da equipa de Évora, a mesma fonte refere que “a indisponibilidade de voar da equipa de Évora deriva do facto de a regulamentação aplicável ter sido pensada para o transporte aéreo regular, sendo por todas as partes envolvidas reconhecido que a mesma não se encontra ajustada à actividade de transporte aéreo não regular, na qual se insere a emergência médica”.

“A operadora aguarda que a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil], na sequência da estreita colaboração que têm tido, possa dar uma derrogação parcial por forma a minimizar estes constrangimentos”, diz ainda.

Em resposta às perguntas do PÚBLICO, o INEM afirma que "numa actividade que funciona 24/24 horas, é impossível evitar a existência de períodos de inoperacionalidade para manuseações e intervenções programadas”, acrescentando que a Babcock tem realizado “várias diligências” junto da ANAC no sentido desta autoridade aprovar "um regulamento específico para o Helitransporte de Emergência Médica, que permita evitar os constrangimentos pontuais sentidos relativos a esta matéria”.