O Governo é quem vai decidir que percentagem de serviços mínimos é que vão ser aplicados na greve que o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) mantem às horas extraordinárias e fins-de-semana, que continua em cima da mesa, para arrancar já no próximo dia 7 de Setembro e para durar até dia 22. O Governo vai ser chamado a fixar a percentagem que será necessária assegurar nos fins-de-semana, e se será ou não necessário impor o cumprimento de serviços mínimos no abastecimento ao aeroporto de Lisboa. Em tudo o resto, a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) também concordou que não seria necessário pedir serviços mínimos para os dias da semana.

A reunião estava marcada para as 15 horas, e foram precisas mais de sete para sair fumo branco da sala. As palavras que foram proferidas pelo presidente do sindicato, Francisco São Bento, é que a reunião decorreu de forma “plena” e “pacífica”, que o encontro se fez num ambiente “agradável” e até reconheceu que se fizeram “alguns avanços na relação entre o sindicato e a Antram”. Mas, para já, a greve mantém-se em cima da mesa.

A reunião foi feita na sede da Direcção Geral Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa, e foi a primeira vez que, desde que arrancou a greve do dia 12 de Agosto, patrões e sindicatos estiveram juntos, frente a frente, na mesma sala.

O presidente do SNMMP já tinha deixado claro, quando entregou o pré-aviso de greve “cirúrgica” para os dias 7 a 22 de Setembro, que a estrutura sindical entendia que desta vez não devia ser fixados serviços mínimos. 

E nesta segunda-feira, altura em que estava marcada na Direcção Geral Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) a normal reunião para discutir este tema, São Bento não mudou de ideias. “Estamos a falar de uma greve às horas extraordinárias. Os motoristas tencionam cumprir o seu horário de trabalho, as 40 horas semanais, por isso achamos que não há necessidade de assegurar serviços mínimos”, explicou.

A Antram tinha várias dúvidas. “O pré-aviso não é claro, é dúbio e terá que ser explicado. Não serão pedidos serviços mínimos durante a semana”, disse o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, que falava aos jornalistas à entrada para Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.

Pedro Pardal Henriques, que deixou de ser porta-voz do SNMMP depois de se assumir como candidato a deputado pelas listas do PDR, também esteve presente na reunião. Assim como Bruno Fialho, representante do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e que foi convidado pelo Sindicato das Matérias Perigosas a trazer a sua experiência sindical para a mesa das negociações. Esta foi a primeira vez que representantes da Antram e do SNMMP voltaram a estar na mesma sala – e esse era o principal requisito, dizia ao PÚBLICO Bruno Fialho, para as duas partes desavindas se tentarem entender.

As tentativas de conciliação falharam na passada semana, menos de 48 horas depois de um plenário de motoristas, convocado para Aveiras de Cima no dia 18 de Agosto, ter deliberado cancelar a greve que estava em curso há já uma semana. Na terça-feira seguinte o ministro da Habitação e Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, tentou que as duas partes chegassem a um acordo na simples definição das matérias do contrato colectivo de trabalho que passariam para a fase de negociação seguinte. Depois de passar a manhã a convencer a Antram a não impor pré-requisitos nesse objecto de mediação, não teve o mesmo resultado na tentativa de convencer o SNMMP a fazer o mesmo.

Depois de uma reunião de dez horas, o SNMMP mantinha dois pré-requisitos de que não pretendia abdicar: um reforço de 50 euros no subsídio de operações a pagar a partir de 2020 aos motoristas de matérias perigosas, e garantir que todo o trabalho suplementar, feito acima das 9h30 diárias, teria de ser remunerado. A Antram não aceitou, e na quarta-feira seguinte, o SNMMP entregou o pré-aviso de greve.