O PSD exige que o Ministério das Finanças desbloqueie de imediato a verba do INEM necessária para a aquisição de novas ambulâncias, manifestando “grande preocupação” em relação à situação que “deve ter a intervenção do primeiro-ministro”. O CDS e o BE também criticam a decisão. 

Em declarações à agência Lusa, o deputado Duarte Marques indicou que o PSD está “muito preocupado” com a situação hoje divulgada em relação às ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O partido vai enviar perguntas aos ministérios das Finanças e da Saúde, que tutelam o INEM, e vai também pedir a intervenção do primeiro-ministro, exigindo que a verba necessária para a compra das novas ambulâncias seja desbloqueada de imediato.

O deputado social-democrata recorda que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM, através de receitas próprias, que o Ministério das Finanças está a “impedir que seja utilizado” para a compra de novas ambulâncias.

Carga fiscal máxima, serviços mínimos

O CDS-PP também vai questionar os ministérios da Saúde e das Finanças sobre a decisão de não ter sido autorizada o desbloqueio da verba. “O CDS considera esta notícia preocupante e o espelho do que tem sido a governação desta maioria, onde a carga fiscal é máxima e os serviços públicos, mesmo aqueles das áreas essenciais, são mínimos”, disse Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS.

“Eu recordo que se compararmos a carga fiscal, os impostos que todos nós pagamos, contribuições directas e indirectas, entre 2015 e 2018, há um aumento na arrecadação de receita de doze mil milhões de euros. Eu pergunto se os portugueses sentem que os serviços públicos que lhe são prestados estão doze mil milhões de euros melhores em 2019 face a 2015. Não estão. Eu diria que estão bastante piores”, acrescentou.

Para o líder parlamentar do CDS-PP, “quando se poupa numa área sensível como o socorro às pessoas, como é a questão das ambulâncias que eram para ser adquiridas e que não vão ser, o que prejudica populações de todo o país, como por exemplo no Montijo, em Oeiras e em vários outros locais, é uma vergonha para o Estado, que não cuida de quem cuida das pessoas”.

“E, por isso, o CDS vai apresentar ainda hoje, na Assembleia da República, uma pergunta, quer ao Ministério da Saúde, quer ao Ministério das Finanças, para que possam dar explicações sobre a razão pela qual estas ambulâncias não vão ser adquiridas. Se for verdade, estamos a falar de mais uma cativação Centeno. O CDS considera isso uma irresponsabilidade total”, concluiu o líder parlamentar centrista.

O requerimento dirigido ao Ministério da Saúde também foi a iniciativa escolhida pelo BE para reagir à decisão. O BE considera incompreensível que as Finanças não autorizem o INEM a “usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica” e lamenta que o Governo “se comporte como um obstáculo à melhoria” do instituto.

Numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda manifesta a sua perplexidade pela não autorização da verba.

“O que está em causa é o uso de dinheiro que é do próprio INEM e que, como se sabe, provém quase exclusivamente de receitas próprias. Não se entende, por isso, qual a razão que leva o Governo a não autorizar o INEM a usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica”, indica o Bloco de Esquerda.

No documento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, a que a Lusa teve acesso, é ainda dito que “está contemplado no Orçamento do Estado para 2019 que o INEM não está sujeito a cativações”.

“O plano de renovação de frota do INEM (que previa a substituição de cerca de 75 ambulâncias por ano entre os anos de 2018 e 2021) chegou a ser anunciado publicamente pelo próprio Governo como demonstração de investimento na saúde. Não se sabe o porquê de agora destruir tal plano. Será que o seu objectivo era apenas o anúncio, mas a intenção nunca foi concretizá-lo?”, questiona ainda o Bloco.