Tem-se discutido a questão da introdução de quotas e de perguntas sobre etnia/raça como políticas de correcção de racismo e xenofobia. Na peça de Rui Ramos intitulada "A Máquina de Inventar Racistas" estas medidas foram descritas como uma das piores coisas que a sociedade americana tem, o que pode levar alguns a pensar que a discriminação que existe nos EUA seja o resultado de tais medidas. Penso haver desconhecimento sobre os EUA e, como é o país onde vivo há mais de 20 anos, gostaria de abordar alguns pontos.

A segregação racial nos EUA começou com uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça em 1896, Plessy vs. Ferguson, em que se disse que a existência de instalações separadas para brancos e negros não violava a Constituição, desde que as instalações fossem iguais. Para compreender a dimensão do problema racial nos EUA, basta lerem o poema Strange Fruit, publicado em 1937, ou ouvirem-no pela voz de Billie Holiday, naquela que foi considerada pela revista Time, em 1999, a melhor canção do século. Deixo-vos o início:

"Southern trees bear strange fruit / Que estranha a fruta das árvores do sul
Blood on the leaves and blood at the root / Sangue nas folhas e nas raízes
Black bodies swinging in the southern breeze / Corpos negros balouçam na brisa do sul
Strange fruit hanging from the poplar trees / Fruta estranha pendurada nos álamos”

Apesar de se iniciarem na década de 1950, as políticas americanas de não-discriminação activa inserem-se no que se chama de “affirmative action”, uma expressão que surgiu com uma executive order do Presidente Kennedy, em 1961, onde se instruía o governo federal a ter negócios com fornecedores de bens e serviços que contratavam e davam condições de trabalho a indivíduos sem levar em conta a raça, crença, cor de pele e país de origem destes. Após o assassinato de Kennedy, Johnson continuou a avançar esta agenda, promovendo a passagem do Civil Rights Act de 1964, e que foi reforçado com uma executive order de 1965 que proibia o governo federal de discriminar pessoas com base em raça, sexo, crença, religião, cor de pele e país de origem.

Vivemos mudanças profundas nos EUA. O período actual será um dia visto como tendo sido tão transformativo como foram os anos 50 e 60 do século passado. Há sinais de progresso, que vão além da eleição de Barack Obama. As últimas eleições intercalares nos EUA tiveram a maior diversidade de candidatos de sempre e tudo indica que as próximas eleições de 2020 irão ter uma participação ainda mais alargada de minorias demográficas. Os candidatos a Presidente do lado democrata também são bastante diversos do ponto de vista étnico.

Apesar de se discutir bastante sobre se ainda fazem sentido medidas de “affirmative action”, como quotas, o processo de recolha de dados sobre etnia/raça não é visto como problemático porque é normal os americanos recolherem dados demográficos sobre a ascendência dos indivíduos. Também não é uma vacina contra a discriminação, nem permite observar o problema por inteiro. Foi só com o aparecimento dos telemóveis com capacidade de captar vídeo que a sociedade americana se apercebeu que os não-brancos estão sujeitos a um nível de violência policial que não é comum com os brancos.

Os EUA são um país onde as pessoas têm três raízes: ou descendem de americanos nativos, ou de quem imigrou para os EUA voluntariamente, ou dos que foram trazidos contra a sua vontade como escravos (note-se que, perante a lei americana, a condição de escravo era passada da mãe para os filhos). Esta diferenciação é decisiva para o futuro de uma criança. Perante esta realidade, fazia sentido que o governo federal americano implementasse um sistema de quotas no acesso a escolas e universidades, porque quem controla o financiamento e a qualidade da educação são os governos dos estados e os estados discriminavam com base na origem das pessoas. Para além disso, no acesso à universidade nos EUA há uma componente discricionária, que não é baseada em notas.

Portugal é um país onde ninguém chegou contra a sua vontade e o critério de entrada na universidade é completamente objectivo. É um país que, na teoria, valoriza a transparência acima da privacidade; os americanos valorizam mais a privacidade e as notas não são públicas. A única forma de um aluno ser discriminado por via da sua etnia/raça em Portugal é se os professores do ensino secundário lhe derem notas abaixo do que merece, mas nesse caso há grande probabilidade de o aluno compensar essas notas fracas com melhor desempenho nas provas nacionais. Já os alunos que são favorecidos indevidamente pelos professores correm o risco de ter pior nota nos exames nacionais. O sistema português não é completamente desprovido de lógica ou virtude e tem a vantagem de ser entendido por todos.

Há quem ache que os alunos não-brancos são discriminados se vierem de famílias e escolas de parcos recursos, o que justificaria a introdução de quotas, mas essa explicação não colhe porque o financiamento das escolas é decidido pelo governo central. Se há escolas pobres, onde os alunos estão sujeitos a situações de injustiça e de falta de acesso a recursos, a decisão de preservar um sistema desse tipo é do Estado português, que as poderia dotar de melhores meios, e não das universidades. E essa discriminação por parte do Estado é uma violação da lei portuguesa e pode e deve ser corrigida pelo Estado.

Devemos perguntar-nos que mensagem queremos dar aos jovens portugueses. Se temos a convicção de que estão sujeitos a discriminação no secundário, será que a nota de acesso é a melhor forma de corrigir o problema? Ou será que deixar os alunos serem discriminados durante todo o ensino e depois favorecê-los na entrada na universidade cria algum benefício para o alunos e para a sociedade? E os alunos que, de tão discriminados, não chegam a candidatar-se à universidade? Que mensagem temos para esses? Que Portugal acha que os danos que sofreram não são dignos de compensação? Esses são os que potencialmente foram mais prejudicados.

Em Portugal, um sistema de quotas não resolve a questão, nem sequer oferece reparação às vítimas, e pode até ter o efeito perverso de aumentar a discriminação dos que, mesmo com quotas, não chegam a entrar no sistema universitário.

Rita Carreira é doutorada em Economia, analista de commodities agrícolas e vive em Memphis, Tennessee (EUA)