Esta segunda-feira será um dia decisivo para definir a continuidade, ou não, da ameaça de greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias convocada para 12 de Agosto. A uma semana da paralisação anunciada, as reuniões que têm sido mantidas na DGERT-Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, junto do Ministério do Trabalho, passam esta segunda-feira para o Ministério das Infra-estruturas e da Habitação. Há a expectativa de que a greve possa ser desconvocada; no entanto, os horários desencontrados das reuniões não permitem prever que haja anúncios antes do final do dia.

A expectativa sobre um eventual levantamento da greve foi primeiro anunciada pelo representante do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, que, em entrevista ao Expresso, afirmou ter uma proposta para fasear o compromisso de chegar aos 900 euros de salário-base para os motoristas ao longo de seis anos e não apenas em dois. E foi também manifestada ao PÚBLICO pelo representante da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias (Antram), André Matias, que confirmou que esta tarde, às 15h00, haverá uma reunião no ministério entre a Antram e a federação dos sindicatos do sector, a Fectrans.

As reuniões com os dois sindicatos que têm o pré-aviso de greve em cima da mesa, isto é, para além do SNMMP, também o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), foi marcada para a manhã desta segunda feira, em horários diferentes. A Antram não participará em nenhuma delas. Torna-se, por isso, difícil que após a reunião destas estruturas com o Governo (ou os seus representantes) seja possível anunciar um acordo que sustente o levantamento da greve.

O PÚBLICO contactou o Ministério das Infra-estruturas, mas fonte oficial sublinhou que não há quaisquer esclarecimentos ou informações para divulgar, por enquanto. Resta a confirmação por parte da Antram de que na reunião agendada para a tarde, às 15h00, patrões e os sindicatos afectos à Fectrans possam anunciar “francos progressos na melhoria das condições de trabalho” para os motoristas fazem este tipo de transporte. A reunião acabou, no entanto, por ser atrasada para as 18h00, uma vez que as reuniões com os sindicatos demoraram mais tempos do que o previsto.

Em causa está sempre a renegociação do contrato colectivo de trabalho (CCT) que foi assinado em Setembro de 2018 (depois de 22 anos em que não houve alterações). Foi por não se reverem no acordado que surgiu o SNMMP e que também o SIMM se demarcou do acordo assinado com a Fectrans.

Depois da primeira greve, em Abril, o SNMMP diz ter tido a garantia de conseguir que em 2022 o salário-base dos motoristas de matérias perigosas fosse de 900 euros, a serem pagos de forma faseada: 700 euros em 2020, 800 euros em 2021 e 900 euros em 2022. Agora, e depois de a Antram só se comprometer com os 700 euros no próximo ano (é o que está vertido no acordo negocial assinado a 17 de Maio, no memorando que pôs fim à primeira greve), o sindicato dos motoristas de matérias perigosas está disponível para apresentar propostas “no sentido de evitar [uma nova] greve”, afirmou Pardal Henriques.

A proposta passa por aumentar o salário-base dos motoristas para mil euros até 2025, com indexação ao crescimento do salário mínimo nacional, o que permite “um prazo mais dilatado, quer para que as empresas possam cumprir com aquilo que ficar estabelecido no CCT, quer para que haja a paz social de que o país necessita”.