Em 2018, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) teve mais de 114,4 milhões de euros em proveitos oriundos da taxa de 2,5 % paga pelos portugueses nos prémios dos seguros de vida, de saúde, de acidentes pessoais e automóvel, segundo dados do Relatório de Actividades e Contas desta entidade para 2018.

Esta taxa, que até 2015 era apenas de dois por cento, representou a quase a totalidade das receitas do INEM referente à rubrica impostos, contribuições e taxas que ultrapassou os 114, 6 milhões de euros.

Quando comparados com 2017, os proveitos da taxa de 2,5% de 2018, revelam que houve um crescimento na ordem dos 7,6 milhões de euros. Em 2017, o INEM arrecadou mais de 100, 7 milhões de euros e em 2016 esta receita foi de 99,3 milhões de euros. Valores que revelam um aumento da receita do INEM com as taxas aplicadas aos seguros nos últimos anos.

No próprio documento lê-se que, “em 2018 continuámos a assistir à evolução favorável da conjuntura macroeconómica, com aceleração do crescimento económico, melhoria sustentada do mercado de trabalho e aumento real do rendimento disponível das famílias”. De acordo com o relatório, “este contexto tem conduzido ao crescimento sustentado da principal fonte de rendimento do INEM – taxa de 2,5% dos prémios ou contribuições relativos a contratos de seguros em caso de morte, do ramo vida e respectivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos ramos doença, acidentes, veículos terrestres e responsabilidade civil de veículos terrestres a motor, celebrados por entidades sediadas ou residentes no continente – ao apresentar uma taxa de crescimento médio de 7% desde 2015”.

Em 2015, os portugueses deram a ganhar ao INEM 90,5 milhões de euros.

É destacado ainda que em 2018, o instituto continuou a apresentar indicadores económicos sustentáveis, uma vez que obteve um resultado líquido positivo de 9,8 milhões de euros. “Representa um aumento na ordem dos 29% face ao resultado alcançado em 2017”, lê-se.

O relatório, no entanto, dá conta de um aumento de gastos durante o ano de 2018. Este incremento da despesa é justificado com o crescimento em 3,4 milhões de euros de custos com o pessoal. Em 2018 essa despesa superou os 30 milhões de euros.

Também foi registado um aumento de 2,2 milhões das transferências efectuadas a favor dos parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), na componente de gastos relacionados com as activações de emergência médica.

Os níveis de actividade superiores a 2017 encontram-se igualmente reflectidos no aumento de gastos em fornecimentos e serviços externos. Por exemplo a despesa com trabalhos especializados, que inclui estudos, pareceres, consultoria jurídica, formação ao pessoal, serviços de helitransporte foi de oito milhões de euros no ano passado e de sete milhões em 2017.

Contribuiu para este crescimento dos custos, a aquisição de serviços de helitransporte que em 2017 custaram ao INEM 6,9 milhões de euros e no ano passado 7,4 milhões.

Para se ter uma ideia, por exemplo, no ano passado, a actividade operacional dos Centros de Orientação de Doentes urgentes (CODU), registou um atendimento de 1 393 594 chamadas de emergência médica, registando-se um aumento da actividade na ordem dos 1,9% face a 2017.

No seu relatório de contas, o INEM refere ainda que enfrentou múltiplos desafios durante o ano, “designadamente a carência de recursos humanos, reconhecendo a constante saída de profissionais para outras instituições, e tendo sempre presente a necessidade de adequar e rentabilizar esses mesmos recursos”.

No que respeita a recursos humanos, o documento salienta o seguinte: “o Mapa de Pessoal aprovado para 2018 contava com 1710 postos de trabalho, tendo apresentado uma taxa de ocupação de 78%, o que representa um total de 376 postos vagos. De referir o constante desenvolvimento de esforços para dotar o Instituto dos recursos necessários ao desenvolvimento da sua actividade através da abertura de procedimentos concursais, nomeadamente a abertura do procedimento de 100 novos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) que iniciaram funções em 2018”.

Contactado pelo PÚBLICO, Luís Meira, presidente do INEM, referiu que “os resultados de 2018 demonstram que foi possível compatibilizar um desempenho económico-financeiro positivo e um crescimento muito significativo da actividade operacional do Instituto”. “A obtenção deste saldo positivo permite garantir a sustentabilidade económica e financeira da instituição, mas também assegurar um reforço de capital que permita fazer face a necessidades acrescidas de investimento em novos recursos humanos e materiais”, disse.