As autoridades militares que assumiram o poder no Sudão, depois da deposição do Presidente Omar al-Bashir, em Abril, assinaram este domingo uma declaração constitucional, em conjunto com os representantes da oposição, que abre caminho para a adopção de um modelo transitório de governação civil no país africano. A oficialização do compromisso está agendada para o dia 17 de Agosto.

Assinado em Cartum pelo general Mohamed Hamdan Dagalo e por Ahmed Rabir – um dos líderes dos protestos massivos que nos últimos meses encheram quase diariamente as ruas das principais cidades do Sudão –, o documento define os termos da transferência de poder do Conselho Militar de Transição (TMC) para uma autoridade maioritariamente civil, que liderará os destinos do país durante os próximos três anos e até haver condições para convocar eleições.

A declaração será oficializada numa cerimónia na capital sudanesa no dia 17 e espera-se que as partes divulguem, no dia seguinte, a composição do governo. O nome do novo primeiro-ministro deverá ser revelado pelas Forças da Liberdade e da Mudança no dia 20. Segundo a declaração, será o TMC a escolher os responsáveis pelas pastas da Defesa e do Interior.

O novo governo entrará formalmente em funções no dia 28 e os membros de uma assembleia legislativa transitória serão escolhidos no início de Setembro.

O acordo constitucional entre militares e líderes da oposição surge depois de meses de negociações – interrompidas diversas vezes por causa da repressão das manifestações – e marca o início de uma nova fase na vida política do Sudão, governado durante mais de 30 anos por Bashir.