De conduzir a viajar para o estrangeiro, as mulheres sauditas conquistaram novos direitos nos últimos anos, com o reino islâmico a ameniza as restrições avaliadas como repressivas pelos activistas dos direitos humanos. Esta sexta-feira, a Arábia Saudita fez mais algumas concessões e passa a permitir às mulheres viajarem sem permissão de nenhum familiar do género masculino. 

O que podem e não podem fazer as sauditas? Quais são os maiores obstáculos à liberdade destas mulheres? A Reuters fez uma lista:

Vida Familiar

• As mulheres ainda precisam da autorização de um familiar do sexo masculino para se casar ou viver sozinhas.
• Aquelas que desobedecerem ao seu guardião podem ser presas.
• As mulheres que casam com um estrangeiro não podem transmitir a sua cidadania aos seus filhos.
• Na sexta-feira, além de conceder a mulheres acima de 21 anos o direito de obter um passaporte e viajar para o exterior, a Arábia Saudita também permitiu que mulheres registassem nascimentos, casamentos ou divórcio.
• As mulheres também podem agora receber documentos oficiais da família e tornarem-se guardiãs dos seus filhos.

Saúde e Educação

• Desde 2017, as mulheres não precisam do consentimento de um tutor homem para aceder a serviços como educação e saúde, mas as organizações de direitos das mulheres dizem que isso é implementado apenas de forma ad hoc.
• Muitos aspectos do sistema de tutela não são codificados em lei, mas decorrem da prática informal.

Legal

• As mulheres não podem entrar com uma acção por conta própria, o que, segundo os activistas, dificulta sua capacidade de denunciar casos de violência doméstica.
• Podem testemunhar em tribunal mas, em alguns casos, o seu testemunho é considerado ter apenas metade do valor que o de um homem.
• O reino já não prevê que uma mulher leve um parente do sexo masculino para identificar os alegados agressores em tribunal.
• As mulheres que forem detidas ou levadas para um abrigo administrado pelo Governo, não podem sair sem a aprovação do seu tutor.

Trabalho

• Todos os cidadãos têm o direito de trabalhar sem enfrentar qualquer discriminação com base no género, deficiência ou idade.
• As autoridades já tinham retirado as restrições ao trabalho das mulheres do Código do Trabalho e acabaram com as exigências formais para que obtivessem a permissão de um tutor para trabalhar, mas alguns empregadores ainda exigem isso e não são penalizados.
• O consentimento masculino continua a ser necessário para abrir uma conta bancária ou solicitar crédito.

Condução

• Desde 2017 que as mulheres podem conduzir. No entanto, os activistas dizem que elas ainda enfrentam obstáculos para conseguirem uma licença, já que as escolas de condução para mulheres são poucas e caras. 

Habitação

• As mulheres podem comprar ou arrendar propriedades, mas pode ser difícil para uma mulher solteira conseguir fazê-lo sem um tutor do sexo oposto.

Vestir

• As mulheres são obrigadas a vestir-se com modéstia, mas não há um código específico e varia conforme a regiões ou a situação. Na prática, espera-se que a maioria das mulheres use o longo e escuro manto de abaya e um lenço de cabeça.
• A forma de vestir é monitorada pela polícia religiosa e as mulheres podem ser detidas por usarem roupas consideradas indecentes. Esses requisitos não se aplicam às estrangeiras.

Activismo

• O relaxamento das normas e regras sociais foi acompanhado por uma repressão às divergências, incluindo a prisão e a suposta tortura de algumas ativistas que fizeram campanha por décadas para melhorar os direitos das mulheres, segundo grupos de direitos humanos.

Desporto

• Os religiosos conservadores dizem repetidamente que as mulheres que fazem exercício físico são atrevidas, mesmo quando não estão em público ou são vistas por homens.