“Reunir esforços”, como disse Augusto Santos Silva, ou ‘juntar os trapinhos’” para se “abandonar de vez a ideia de que cada área do Governo pode viver por si”, como afirmou Graça Fonseca, é o que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura (MC) pretendem com o protocolo de colaboração entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) que esta quarta-feira de manhã foi assinado na Biblioteca do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

As linhas de financiamento que a DGLAB já tinha nos domínios da tradução e da edição de autores portugueses e de língua portuguesa e o apoio à edição de obras traduzidas de autores de língua portuguesa que era dado pelo Camões, bem como as bolsas para tradutores do mesmo instituto, ficam a partir do próximo ano reunidos num programa conjunto.

Além disso, o Camões “compromete-se” a alocar, anualmente, 60 mil euros para este programa, estabelece o protocolo; por sua vez, a DGLAB destinar-lhe-á 300 mil euros por ano (provenientes do orçamento anual atribuído pelo MC), que também contemplarão a edição no estrangeiro de obras de ilustração e banda desenhada e a edição de autores portugueses no Brasil. Isto embora a cláusula seguinte diga que “o financiamento das actividades previstas” no protocolo “fica condicionado à disponibilidade orçamental de ambas as instituições”.

O protocolo funde os programas tutelados pelos dois ministérios para “facilitar a vida às pessoas e às instituições de que deles beneficiam”, que desta forma obedecerão “aos mesmos regulamentos e aos mesmos calendários”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros. Prevê também a redefinição dos requisitos desses apoios, como exemplificou Santos Silva: “Se se tratar de traduções de poesia, a boa regra há-de ser que as edições sejam bilingues” e as obras escolhidas deverão ser alvo de “uma tradução directa e integral”.

Vai também ser constituída uma comissão técnica para a definição das obras a traduzir e editar e estabelecida “uma lista de autores e obras referenciais da literatura portuguesa, nos domínios do ensaio literário, da ficção, da poesia e da dramaturgia, com o propósito de garantir, a médio prazo, a existência de edições internacionais, designadamente em alemão, francês, espanhol, inglês e mandarim”.

As obras traduzidas e publicadas no estrangeiro serão também elencadas numa plataforma tecnológica para facilitar o acesso a essa informação pelo público em geral e por especialistas na área da literatura. E os ministérios da Cultura, dos Negócios Estrangeiros e da Economia irão passar a ter “uma estratégia conjunta para a presença nas feiras internacionais”, explicou Graça Fonseca. É importante dar continuidade ao investimento público que o país faz quando está presente em feiras internacionais, garantindo que as traduções de obras portuguesas estejam à venda nas livrarias desses países, defendeu a ministra. 

Também esta manhã foi assinado um protocolo de colaboração entre a DGLAB, o Camões e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda para a criação, edição e publicação do Catálogo Gram Bem Querer — Mostra de Literatura em Língua Portuguesa, que servirá para a promoção das obras e dos autores portugueses nas feiras e nos festivais internacionais.

O objectivo do protocolo é criar “um catálogo que reúne anualmente, em formato impresso e digital, uma selecção de autores de língua portuguesa, exibindo, para cada um, uma resenha biobibliográfica, complementada com excertos e sinopses quando se considere adequado (em português, inglês, francês e espanhol) de obras suas editadas em Portugal ou no estrangeiro”. A ideia, como explicou a ministra da Cultura, é que “permita a muitos autores entrarem no circuito internacional de edição”.

A selecção das obras a integrar no catálogo, que será editado pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, será da responsabilidade de um conselho editorial escolhido segundo regras estipuladas no protocolo.

No final do ano passado, Manuela Júdice, que foi a comissária da participação de Portugal na Feira Internacional do Livro de Guadalajara, disse ao PÚBLICO que no relatório que ia entregar ao Governo com o balanço da presença portuguesa iria defender que, além da atribuição de verbas, devia haver uma “estratégia” para a política do livro e que era necessário ser-se “mais pró-activo” na internacionalização dos autores portugueses. O Governo parece ter tido em atenção as suas propostas.